Ouvidoria e Acesso à Informação (LAI)

por TI publicado 17/04/2025 13h40, última modificação 17/04/2025 13h39
Ouvidoria e Acesso à Informação (LAI) da Câmara de Vereadores de Gramado

A Ouvidoria da Câmara de Vereadores de Gramado é o canal oficial de escuta ativa do cidadão, por meio do qual é possível registrar manifestações como:

  • Denúncias

  • Reclamações

  • Solicitações

  • Sugestões

  • Elogios

Além disso, a Câmara disponibiliza ao público o canal de Acesso à Informação (LAI), conforme previsto na Lei nº 12.527/2011, garantindo ao cidadão o direito de solicitar e receber informações públicas de interesse individual ou coletivo, promovendo a transparência da administração pública.

Ambos os serviços – Ouvidoria e Acesso à Informação – são disponibilizados por meio da plataforma integrada Fala.BR, do Governo Federal, assegurando padronização, rastreabilidade e controle social sobre os atos da administração pública.

📬 Como utilizar os canais:

  • Pela Internet: Acesse o portal Fala.BR – Ouvidoria e Acesso à Informação

  • E-mail institucional:

  • Presencialmente: na sede da Câmara de Vereadores de Gramado, de segunda a sexta-feira, das 8h às 12h e das 13h30 às 17h30

  • Telefone: (54) 3295.7005

  • A Câmara está comprometida com a transparência, o diálogo e o respeito ao cidadão. Utilize a Ouvidoria e o canal de Acesso à Informação para exercer seus direitos e contribuir com a melhoria dos serviços públicos.