Ouvidoria - Relatórios Periódicos de Gestão

por TI publicado 24/02/2025 15h10, última modificação 28/04/2025 08h21
Informamos que o relatório de gestão, elaborado periodicamente pela Ouvidoria, está disponível na íntegra no portal, para conhecimento público, em conformidade com o disposto no artigo 15, parágrafo único, inciso II, da Lei nº 13.460/2017.

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