20. Atividades Finalísticas – Poder Legislativo

20. Atividades Finalísticas – Poder Legislativo: https://www.gramado.rs.leg.br/institucional/funcoes

20.1 Composição da Casa, com a biografia dos parlamentares: https://www.gramado.rs.leg.br/processo-legislativo/vereadores-em-exercicio

20.2 Leis e atos infralegais (resoluções/decretos) produzidos: https://www.gramado.rs.leg.br/leis/legislacao

20.3 Projetos de leis e de atos infralegais, bem como as respectivas tramitações (contemplando ementa, documentos anexos, situação atual, autor, relator): https://gramado.legiflow.com.br/

20.4 Pauta das sessões do Plenário: https://www.gramado.rs.leg.br/processo-legislativo/pauta-das-sessoes

20.5 Pauta das Comissões:

20.6 Atas das sessões, incluindo a lista de presença dos parlamentares em cada sessão: https://www.gramado.rs.leg.br/processo-legislativo/atas-das-sessoes-2

20.7 Lista sobre as votações nominais: https://www.gramado.rs.leg.br/processo-legislativo/resultados-das-sessoes

20.8 Divulga o ato que aprecia as Contas do Chefe do Poder Executivo (Decreto) e o teor do julgamento (Ata ou Resumo da Sessão que aprovou ou rejeitou as contas): https://www.gramado.rs.leg.br/transparencia/compliance-legislativo/ato-que-aprecia-as-contas-do-chefe-do-poder-executivo-e-o-teor-do-julgamento

20.9 Transmissão de sessões, audiências públicas, consultas públicas ou outras formas de participação popular via meios de comunicação como rádio, TV, internet, entre outros: Sim, diretamente pelo Site, youtube e facebook.

20.10 Divulga a regulamentação e os valores relativos às cotas para exercício da atividade parlamentar/verba indenizatória? https://camaragramado.atende.net/transparencia/item/verba-indenizatoria

20.11 Atividades legislativas dos parlamentares: https://www.gramado.rs.leg.br/processo-legislativo/atividades-legislativas-dos-parlamentares