pauta 27-03-25.txt

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Comissão de Legalidade
Assunto: Reunião Ordinária
Data: 27/03/2025 – Horário: 09h00
Local: Sala da Democracia
Pauta:
PLO 027/2025 – Altera e inclui dispositivos na Lei nº 4.366, de 17 de dezembro de 2024, que 
institui o Calendário Oficial de Eventos para o ano de 2025 no Município de Gramado e dá outras 
providências.
Relatora Legalidade: Vereadora Dra. Maria de Fátima

EME 001/2025 – Emenda Modificativa ao PLL 003/2025, que institui a Semana Municipal dos 
Legendários e o Dia Municipal dos Legendários.
Relatora Legalidade: Vereadora Dra. Maria de Fátima

PLL 003/2025 – Institui a Semana Municipal dos Legendários e o Dia Municipal dos Legendários, 
no âmbito do Município de Gramado.
Relatora Legalidade: Vereadora Dra. Maria de Fátima

PLL 005/2025 – Homologa o crédito adicional extraordinário aberto e incorporado ao orçamento 
do ano de 2025 em decorrência de situação de Calamidade Pública.
Relatora Legalidade: Vereadora Vivi Cardoso

PLL 006/2025 – Homologa o crédito adicional extraordinário aberto e incorporado ao orçamento 
do ano de 2025 em decorrência de situação de Calamidade Pública.
Relatora Legalidade: Vereadora Vivi Cardoso

PLL 007/2025 – Institui nomenclatura de rua localizada no Bairro Várzea Grande.
Relatora Legalidade: Vereadora Dra. Maria de Fátima

Comissão de Orçamento, Finanças e Contas Públicas
Assunto: Reunião Ordinária
Data: 27/03/2025 – Horário: 09h30min
Local: Sala da Democracia
Pauta:
PLO 024/2025 – Autoriza o Município de Gramado a contribuir financeiramente com a União 
Gramadense de Estudantes (UGE) e dá outras providências.
Relator Orçamento: Vereador Pedro Lazaretti



PLL 005/2025 – Homologa o crédito adicional extraordinário aberto e incorporado ao orçamento 
do ano de 2025 em decorrência de situação de Calamidade Pública.
Relator Orçamento: Vereador Pedro Lazaretti

PLL 006/2025 – Homologa o crédito adicional extraordinário aberto e incorporado ao orçamento 
do ano de 2025 em decorrência de situação de Calamidade Pública.
Relator Orçamento: Vereador Pedro Lazaretti

Comissão de Mérito
Assunto: Reunião Ordinária
Data: 27/03/2025 – Horário: 10h00
Local: Sala da Democracia
Pauta:
PLO 024/2025 – Autoriza o Município de Gramado a contribuir financeiramente com a União 
Gramadense de Estudantes (UGE) e dá outras providências.
Relatora Mérito: Vereadora Fernanda Pereira Dias

PLO 027/2025 – Altera e inclui dispositivos na Lei nº 4.366, de 17 de dezembro de 2024, que 
institui o Calendário Oficial de Eventos para o ano de 2025.
Relatora Mérito: Vereadora Fernanda Pereira Dias

EME 001/2025 – Emenda Modificativa ao PLL 003/2025.
Relatora Mérito: Vereadora Fernanda Pereira Dias

PLL 003/2025 – Institui a Semana Municipal dos Legendários e o Dia Municipal dos Legendários.
Relatora Mérito: Vereadora Fernanda Pereira Dias

PLL 005/2025 – Homologa o crédito adicional extraordinário aberto e incorporado ao orçamento de
2025 em decorrência de situação de Calamidade Pública.
Relator Mérito: Vereador Roberto Cavallin

PLL 006/2025 – Homologa o crédito adicional extraordinário aberto e incorporado ao orçamento de
2025 em decorrência de situação de Calamidade Pública.
Relator Mérito: Vereador Neri da Farmácia

PLL 002/2025 – Dispõe sobre a proibição da contratação de shows voltados ao público 
infantojuvenil que promovam apologia ao crime organizado ou ao uso de drogas.
Relator Mérito: Vereador Neri da Farmácia