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Conteúdo do arquivo

*Comissão de Legalidade
Assunto: Reunião Ordinária
Data: 14/01/2025 - Horário: 09h00
Local: Sala da Democracia
Pauta:
PLO 001/2025 - Autoriza o Município de Gramado a contribuir financeiramente com o Centro
Esporꢀvo Gramadense e dá outras providências.
Relator Legalidade: Rafael Ronsoni

PLO 002/2025 - Autoriza o Município de Gramado a contribuir financeiramente com a - Associação
Gramadense de Taekwondo e dá outras providências.
Relator Legalidade: Rafael Ronsoni

PLO 003/2025 - Autoriza o Município de Gramado a realizar o termo de adesão ao Sistema Estadual
do Selo de Acessibilidade criado pela Fundação de Arꢀculação e Desenvolvimento de Políꢀcas
Públicas para Pessoas com Deficiência e com Altas Habilidades no Rio Grande do Sul (FADERS) e dá
outras providências.
Relator Legalidade: Rafael Ronsoni

PLO 004/2023 - Altera disposiꢀvos da Lei nº 3.464, de 22 de dezembro de 2015, que dispõe sobre
a estrutura administraꢀva do Poder Execuꢀvo do Município de Gramado e dá outras providências.
Relator Legalidade: Rafael Ronsoni

PLO 005/2023 - Autoriza o Município de Gramado a permutar imóvel, a fim de possibilitar o
reassentamento de núcleo familiar, conforme disposto no termo de acordo, firmado com o
Ministério Público, que integra a Ação Civil Pública nº 50101629220238210101 e dá outras
providências.
Relator Legalidade: Rafael Ronsoni

*Comissão de Orçamento, Finanças e Contas Públicas
Assunto: Reunião Ordinária
Data: 14/01/2025 - Horário: 09h30min
Local: Sala da Democracia



PLO 001/2025 - Autoriza o Município de Gramado a contribuir financeiramente com o Centro
Esporꢀvo Gramadense e dá outras providências.
Relator de Orçamento Vereador Pedro Lazareꢀ

PLO 002/2025 -Autoriza o Município de Gramado a contribuir financeiramente com a - Associação
Gramadense de Taekwondo e dá outras providências.
Relator de Orçamento: Vereador Pedro Lazareꢀ

*Comissão de Mérito
Assunto: Reunião Ordinária
Data: 14/01/2025 - Horário: 10h
Local: Sala da Democracia
Pauta:
PLO 001/2025 - Autoriza o Município de Gramado a contribuir financeiramente com o Centro Esporꢀvo
Gramadense e dá outras providências.
Relator Mérito: Vereador Roberto Cavallin

PLO 002/2025 - Autoriza o Município de Gramado a contribuir financeiramente com a - Associação
Gramadense de Taekwondo e dá outras providências.
Relator Mérito: Vereador Neri da Fármacia

PLO 003/2025 - Autoriza o Município de Gramado a realizar o termo de adesão ao Sistema Estadual do
Selo de Acessibilidade criado pela Fundação de Arꢀculação e Desenvolvimento de Políꢀcas Públicas para
Pessoas com Deficiência e com Altas Habilidades no Rio Grande do Sul (FADERS) e dá outras
providências.
Relator Mérito: Vereador Neri da Fármacia

PLO 004/2023 - Altera disposiꢀvos da Lei nº 3.464, de 22 de dezembro de 2015, que dispõe sobre a
estrutura administraꢀva do Poder Execuꢀvo do Município de Gramado e dá outras providências.
Relator Mérito: Vereador Neri da Fármacia

PLO 005/2025 - Autoriza o Município de Gramado a permutar imóvel, a fim de possibilitar o
reassentamento de núcleo familiar, conforme disposto no termo de acordo, firmado com o Ministério
Público, que integra a Ação Civil Pública nº 50101629220238210101 e dá outras providências.

Relator Mérito: Vereador Roberto Cavallin