pauta 13-03-25.txt

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Comissão de Legalidade
Assunto: Reunião Ordinária
Data: 13/03/2025 – Horário: 09h00
Local: Sala da Democracia
Pauta:
PLO 021/2025 – Autoriza o Município de Gramado a contribuir financeiramente com o SINDTUR 
e dá outras providências.
Relatora Legalidade: Vereadora Dra. Maria de Fátima

PLO 023/2025 – Fica desafetado, sendo convertido em bem dominical, imóvel pertencente ao 
município de Gramado e dá outras providências.
Relatora Legalidade: Vereadora Vivi Cardoso

PLL 003/2025 – Institui a Semana Municipal dos Legendários e o Dia Municipal dos Legendários, 
no âmbito do município de Gramado, e dá outras providências.
Relatora Legalidade: Vereadora Dra. Maria de Fátima

PLL 004/2025 – Cria o Programa “Remédio em Casa” no âmbito municipal, de distribuição de 
medicamentos gratuitos, e dá outras providências.
Relatora Legalidade: Vereadora Vivi Cardoso

Comissão de Orçamento, Finanças e Contas Públicas
Assunto: Reunião Ordinária
Data: 13/03/2025 – Horário: 09h30min
Local: Sala da Democracia
Pauta:
PLO 021/2025 – Autoriza o Município de Gramado a contribuir financeiramente com o SINDTUR 
e dá outras providências.
Relator Orçamento: Vereador Roberto Cavallin



Comissão de Mérito
Assunto: Reunião Ordinária
Data: 13/03/2025 – Horário: 10h00
Local: Sala da Democracia
Pauta:
PLL 001/2025 – Dispõe sobre a preferência de vagas para irmãos no mesmo estabelecimento de 
ensino público municipal.
Relator Mérito: Vereador Neri da Farmácia

PLO 021/2025 – Autoriza o Município de Gramado a contribuir financeiramente com o SINDTUR 
e dá outras providências.
Relator Mérito: Vereador Roberto Cavallin

Observação: Pedido de diligência – reunião com SINDTUR e Secretaria de Turismo.
PLO 023/2025 – Fica desafetado, sendo convertido em bem dominical, imóvel pertencente ao 
município de Gramado e dá outras providências.
Relatora Mérito: Vereadora Fernanda Pereira Dias

PLL 003/2025 – Institui a Semana Municipal dos Legendários e o Dia Municipal dos Legendários, 
no âmbito do município de Gramado, e dá outras providências.
Relatora Mérito: Vereadora Fernanda Pereira Dias

PLL 004/2025 – Cria o Programa “Remédio em Casa” no âmbito municipal, de distribuição de 
medicamentos gratuitos, e dá outras providências.
Relator Mérito: Vereador Neri da Farmácia