45º Sessão Ordinária de 23/12/2016 - XIV Legislatura
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Estado do Rio Grande do Sul |
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45º Sessão Ordinária de 23/12/2016 - XIV Legislatura |
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Discussão e Votação de Ata Ata nº 51/2016 da 43ª Sessão Ordinária (PEDIDO DE VISTAS) |
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| Grande Expediente 1o Orador: Celso Fioreze 2o Orador: Evandro Moschem |
| Ordem do Dia Projeto de Lei nº 031/2016 do Poder Executivo: "Dispõe sobre o serviço de transporte executivo e dá outras providências". PROCESSO-471/2016. Projeto de Lei nº 033/2016 do Poder Executivo: "Autoriza o Executivo Municipal a proceder na remissão de créditos tributários inscritos ou não em dívida ativa". PROCESSO-491/2016. Projeto de Lei nº 034/2016 do Poder Executivo: "Altera dispositivos da Lei no 2.158, de 18 de dezembro de 2003, que dispõe sobre o Código Tributário Municipal e dá outras providências". COM EMENDA MODIFICATIVA. PROCESSO-495/2016. Projeto de Lei nº 040/2016 do Poder Executivo: "Altera a Lei nº 2.812, de 11 de fevereiro de 2010, que autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder permissão de uso de bem imóvel e dá outras providências". PROCESSO-505/2016. Projeto de Lei nº 041/2016 do Poder Executivo: "O Executivo Municipal fica autorizado a receber doação de materiais e mão de obra e dá outras providências". PROCESSO-506/2016. Projeto de Lei nº 036/2016 do Poder Executivo: "Dispõe sobre a Política Municipal de Saneamento, seus instrumentos e dá outras providências". COM EMENDA MODIFICATIVA 001/2016 E 002/2016. PROCESSO-500/2016. Projeto de Lei nº 037/2016 do Poder Executivo: "Dispõe sobre critérios para hierarquização e seleção dos beneficiários de terrenos populares no Loteamento Carazal e dá outras providências". COM EMENDAS MODIFICATIVAS 001/2016, 002/2016 E 003/2016. PROCESSO-501/2016. Projeto de Lei nº 038/2016 do Poder Executivo: "O Município de Gramado fica autorizado a adquirir e receber imóvel em dação em pagamento por conta de tributos municipais, bem como fica autorizado a compensar créditos e dívidas existentes, e dá outras providências". PROCESSO-503/2016. Autógrafo ao Projeto nº 024/2016 do Poder Legislativo: "Institui nomenclatura de Estrada". PROCESSO-496/2016. Autógrafo ao Projeto de Lei nº 035/2016 do Poder Executivo: "Institui o Calendário Oficial de Eventos para o ano de 2017 no Município de Gramado". PROCESSO-499/2016. Autógrafo ao Projeto de Lei nº 026/2016 do Poder Executivo: "Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o exercício financeiro de 2017". PROCESSO-447/2016. Veto ao Projeto de Lei 014/2016 do Poder Legislativo: "Institui Nomenclatura de estrada". PROCESSO-455/2016. |
| Tribuna do Povo Orador: Assunto: |
Não tem inscrição. |
Data de publicação: 23/12/2016
