Gramado, 10 de maio de 2024
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Situação: Aprovada
Regime de Tramitação: Normal
Data de criação: 11/11/2016
Institui a Operação Urbana Consorciada Planalto e dá outras providências.
Arquivo da Matéria
PLE_02816.pdf
Tipo: .pdf | Tamanho: 127,6 kB
Arquivos anexados
Substitutivo 001.16 ao PLE 028.16
Tipo: pdf | Tamanho: 101,8 kB
Parecer Jurídico ao PLE 028.16
Tipo: pdf | Tamanho: 1,1 MB
Parecer de Comissão ao PLE 028.16
Tipo: pdf | Tamanho: 560,8 kB
1º Autógrafo ao PLE 028.16
Tipo: pdf | Tamanho: 1,9 MB
Parecer de Comissão ao Autógrafo PLE 028.16
Tipo: pdf | Tamanho: 193,3 kB
Redação Final PLE 028.16
Lei 3509.16 - Institui a Operação Urbana Consorciada Planalto e dá outras providências.
Tipo: pdf | Tamanho: 136,5 kB
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