Tribuna do Povo aborda destinação do Imposto de Renda para fundos sociais em Gramado

A Tribuna do Povo da sessão ordinária desta segunda-feira, dia 27, na Câmara Municipal de Gramado, foi utilizada por representantes da área social e contábil do município para tratar sobre a destinação de parte do Imposto de Renda aos fundos municipais. A manifestação foi dividida entre Aleson Luciano Sthal, presidente do COMDICA – Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, e a contadora Elis Altreiter.

Ao iniciar a participação, Aleson destacou o papel dos conselhos municipais, como o COMDICA e o Conselho do Idoso, na promoção, defesa e garantia de direitos. Em sua fala, reforçou a importância da destinação de parte da restituição do Imposto de Renda para os fundos sociais do município, ressaltando que a iniciativa não gera custos adicionais ao contribuinte e representa uma forma efetiva de retorno dos recursos à comunidade.

“É uma forma simples, legal e segura de fazer com que parte do imposto pago retorne para a comunidade, fortalecendo projetos que oferecem cuidado, proteção e dignidade a quem mais precisa”, enfatizou. Segundo ele, a ação, embora acessível, gera impacto significativo no atendimento às famílias e no trabalho das instituições locais.

Na sequência, Elis Altreiter detalhou os aspectos técnicos do processo de destinação. Conforme explicou, contribuintes que realizam a declaração do Imposto de Renda no modelo completo podem, no próprio sistema da Receita Federal, direcionar parte do imposto devido aos fundos municipais, por meio de uma aba específica disponível durante o preenchimento.

Elis também apresentou dados que demonstram o avanço da iniciativa nos últimos anos. De acordo com as informações, os valores destinados aos fundos praticamente triplicaram desde 2021, passando de R$ 70 mil para R$ 375 mil em 2024, ano impactado, inclusive, pelas doações em decorrência das enchentes no Rio Grande do Sul. Em 2025, o valor registrado foi de aproximadamente R$ 190 mil.

Apesar do crescimento, a contadora destacou que o município ainda capta cerca de 7% do potencial total de destinações possíveis. Ainda assim, o índice está acima da média estadual, que gira em torno de 5,84%, evidenciando o avanço das ações de conscientização.

Ao final, foi reforçado o convite para que a comunidade busque informações com contadores ou diretamente com os conselhos municipais, ampliando a adesão à iniciativa e fortalecendo os recursos destinados às políticas públicas voltadas à infância, adolescência e pessoa idosa.

Ao oportunizar a Tribuna do Povo para a apresentação de temas relevantes à comunidade, a Câmara Municipal de Gramado reafirma seu compromisso com o diálogo e com o incentivo a ações que promovem cidadania, solidariedade e desenvolvimento social no município.