Reconhecimento cultural, saúde e meio ambiente pautam a atuação legislativa em Gramado
Durante a sessão ordinária da última segunda-feira, dia 19, foram apresentadas indicações, pedidos de providência e de informação por parte dos vereadores da Câmara Municipal de Gramado. Entre os destaques da pauta, estão três proposições com foco em valorização cultural, saúde pública e desenvolvimento sustentável:
Projeto de Lei do Legislativo 023/2025 - De autoria da vereadora Dra. Maria de Fátima (Progressistas), o projeto institui o Dia Municipal do Migrante em Gramado, a ser celebrado anualmente em 24 de junho. A proposta reconhece a contribuição dos migrantes para o desenvolvimento local e promove ações de integração e respeito à diversidade cultural. A data será marcada por Sessão Solene em homenagem a pessoas com atuação destacada na comunidade.
Pedido de Informação 028/2025 - Também da vereadora Dra. Maria de Fátima, o pedido busca dados atualizados sobre os casos de H1N1 registrados em Gramado nos meses de abril e maio de 2025. A solicitação inclui informações sobre a disponibilidade de medicamentos antivirais e testes rápidos na rede municipal de saúde, com o objetivo de garantir transparência, monitorar insumos essenciais e aprimorar o enfrentamento da situação.
Requerimento 05/2025 - Proposto pela vereadora Fernanda Pereira Dias (Progressistas), o requerimento solicita a criação de uma Comissão Especial Temporária para o Desenvolvimento Sustentável. A comissão terá como base os 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da ONU e atuará na análise e acompanhamento de políticas públicas voltadas à mobilidade urbana, inclusão social, inovação e preservação ambiental.
Essas proposições reforçam o papel fundamental do Poder Legislativo na construção de políticas públicas que dialogam com o presente e projetam o futuro. É por meio da atuação dos vereadores que temas como saúde, cultura e sustentabilidade avançam e geram impactos positivos na vida da população.
Leia os projetos na integra em: gramado.legiflow.com.br.