Pedidos de providência e informação são protocolados na Câmara de Gramado
Durante a sessão ordinária realizada nesta segunda-feira (16), os vereadores da Câmara Municipal de Gramado protocolaram novos Pedidos de Providência (PRO) e Pedidos de Informação (INF). As proposições têm como objetivo encaminhar demandas da comunidade ao Poder Executivo, solicitar melhorias em diferentes áreas do município e obter esclarecimentos sobre ações e políticas públicas.
Confira as matérias apresentadas:
PRO 011/2026 — De autoria da vereadora Dra. Maria de Fátima, solicita providências para a regularização de esgoto que corre a céu aberto na Rua Serafim Benetti nº 489 (Travessa Aristiliano), no bairro Floresta. A proposição destaca que a situação representa riscos à saúde dos moradores e pode causar danos às residências próximas. A iniciativa busca garantir melhores condições sanitárias e mais qualidade de vida para a comunidade da região.
PRO 012/2026 — Apresentado pela vereadora Prof.ª Denise, o pedido solicita a construção de uma parada de ônibus na Rua Vereador Carlos Altreiter Filho, nas proximidades da Escola Nossa Senhora de Fátima, na Vila do Sol. A proposta tem como objetivo oferecer mais segurança e conforto aos estudantes que aguardam o transporte escolar, protegendo-os das condições climáticas e reduzindo riscos de acidentes.
PRO 013/2026 — Também de autoria da vereadora Dra. Maria de Fátima, solicita que o Executivo Municipal encaminhe ofício à CORSAN requerendo o fornecimento de água potável na Estrada Serra Grande nº 4634. A medida busca garantir acesso regular à água de qualidade para os moradores do local, promovendo saúde, dignidade e melhores condições de vida para a comunidade.
INF 013/2026 — Proposto pela vereadora Dra. Maria de Fátima, o pedido solicita informações sobre o andamento das castrações de animais domésticos no município, incluindo dados sobre o número de procedimentos realizados, clínicas conveniadas, critérios de atendimento, divulgação do serviço e utilização de recursos públicos. A solicitação busca ampliar a transparência das ações de controle populacional de cães e gatos, contribuindo para o bem-estar animal e a saúde pública.
INF 014/2026 — De autoria do vereador Roberto Cavallin, solicita informações sobre a existência e o funcionamento de programas habitacionais em Gramado, vinculados ao programa federal Minha Casa, Minha Vida ou a iniciativas semelhantes de habitação popular. O objetivo é esclarecer dúvidas da população e subsidiar o aprimoramento das políticas públicas voltadas à moradia no município.
Ao protocolar pedidos de providência e informação, os vereadores exercem uma das funções essenciais do Poder Legislativo: representar as demandas da comunidade, fiscalizar ações do Executivo e contribuir para o aprimoramento das políticas públicas municipais.