Novas proposições começam a tramitar na Câmara Municipal de Gramado nesta semana
A Câmara Municipal de Gramado começará a analisar, a partir desta segunda-feira (09), cinco novas matérias legislativas: dois Projetos de Resolução (PRE), dois Requerimentos (REQ) e uma Proposição (PRO) apresentados pela Mesa Diretora e por vereadores da Casa. Após a leitura em plenário, as matérias seguem para análise e tramitação interna conforme o regimento, podendo posteriormente ser apreciadas e votadas pelos parlamentares.
Confira as propostas que iniciam tramitação:
PRE 005/2026 — De autoria da Mesa Diretora, estabelece as regras a serem observadas pelos agentes públicos da Câmara Municipal de Gramado durante as eleições gerais de 2026, especialmente no que diz respeito às condutas proibidas no período eleitoral. A proposta busca garantir a imparcialidade institucional, prevenindo o uso indevido da estrutura pública e de recursos em campanhas eleitorais, promovendo transparência, igualdade entre candidatos e respeito à legislação eleitoral.
PRE 006/2026 — Também apresentado pela Mesa Diretora, regulamenta o uso do saguão interno da Câmara, denominado Galeria Municipal de Artes Maria Helena Drechsler de Oliveira, para exposições culturais e artísticas. A medida pretende organizar a utilização do espaço, ampliar o acesso da comunidade à arte e valorizar a cultura local, tornando o ambiente do Legislativo mais acessível e democrático para manifestações culturais.
REQ 003/2026 — De autoria do vereador Ike Koetz, solicita a realização de uma Sessão Especial para que a CORSAN/AEGEA apresente o cronograma de obras e investimentos relacionados ao saneamento básico no município. A iniciativa busca fortalecer o diálogo entre a concessionária, o Poder Público e a comunidade, promovendo maior transparência sobre as ações previstas para o setor.
REQ 004/2026 — Apresentado pela vereadora Vivi Cardoso, propõe a adesão da Câmara Municipal de Gramado à Campanha Nacional Banco Vermelho, iniciativa de conscientização sobre a violência contra a mulher. A proposta prevê a instalação de um banco vermelho em local visível, acompanhado de informações sobre canais de denúncia, como o Disque 180, incentivando a conscientização e o combate à violência de gênero.
PRO 010/2026 — Também apresentada pelo vereador Ike Koetz, solicita ao Executivo Municipal a limpeza e retirada de entulhos em áreas afetadas por deslizamentos decorrentes da enchente de 2024. A iniciativa busca melhorar as condições de segurança e saúde pública para moradores dessas regiões, eliminando resíduos que podem atrair pragas e causar doenças.
Ao iniciar a análise dessas matérias, a Câmara Municipal de Gramado reafirma seu compromisso com o debate de temas relevantes para o município, promovendo iniciativas voltadas à transparência institucional, valorização da cultura, infraestrutura urbana e proteção social da comunidade.