Semanalmente as comissões permanentes da Casa realizam reuniões para análise e deliberação de projetos.
Tramitações dos projetos na Câmara
Semanalmente as comissões permanentes da Casa realizam reuniões para análise e deliberação de projetos.
Confira:
Projetos de autoria do Poder Executivo:
PLO 43/2020 - Institui o Serviço de Transporte Individual de Passageiros por Táxi no Município de Gramado e dá outras providências.
Aguardando o parecer da relatora do projeto.
Acesse: https://bit.ly/2KdGLDR
PLO 49/2020 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o exercício financeiro de 2021.
Este projeto está na Comissão de Legislação e Redação Final, será feita uma audiência pública no dia 27/11 para discussão deste projeto.
Acesse: https://bit.ly/3nFRbL6
PLO 50/2020 - Regulamenta a análise do Estudo de Impacto de Vizinhança e dá outras providências.
As comissões estão aguardando orientação jurídica da Casa.
https://bit.ly/38XRInB
PLO 51/2020 - Altera o dispositivo da Lei Municipal nº3.672, de 01 de outubro de 2018, que autoriza o Município de Gramado a desafetar imóvel de sua propriedade, e dá outras providências.
O projeto está liberado pelas comissões e pode entrar na pauta das próximas sessões.
Acesse: https://bit.ly/2IWkaeE
PLC 02/2020 - Dispõe sobre o desenvolvimento urbano e rural do Município de Gramado, institui o novo Plano Diretor de Desenvolvimento Integrado (PDDI) e dá outras providências.
Está na comissão de Legislação, será enviado um ofício ao Poder Executivo para solicitar providências.
Acesse: https://bit.ly/3nKB7b3
Projeto de autoria do Poder Legislativo:
PLL 021/2020 - Institui nomenclatura de Estrada.
A proposta tem parecer favorável das comissões, e entrará na pauta da sessão de segunda-feira.
https://bit.ly/32YjXyH
Estavam presentes os vereadores Everton Michaelsen, Luia Barbacovi, Manu da Costa, Rafael Ronsoni, Volnei da Saúde.
Data de publicação: 19/11/2020