Comissão de Legislação e Redação Final e a de Orçamento Finanças e Contas Públicas estarão reunidas quinta-feira às 9h; Comissão de Infraestrutura, Turismo, Desenvolvimento e Bem-Estar Social estará reunida na sexta-feira às 9h.
Pauta Reunião das Comissões Permanentes
Comissão de Legislação e Redação Final e a de Orçamento Finanças e Contas Públicas estarão reunidas quinta-feira às 9h;
Comissão de Infraestrutura, Turismo, Desenvolvimento e Bem-Estar Social estará reunida na sexta-feira às 9h.
Projetos:
- PLO 078/2018 - Autoriza o município de Gramado a alterar destinação de terras para fins de uso de equipamentos comunitários, e dá outras providências.
- PLO O81/2018 - Altera dispositivo da Lei Municipal Nº 3.672, de 01 de outubro de 2018, que autoriza o município de Gramado a desafetar imóvel de sua propriedade, e dá outras providências.
- PLO 004/2019 - Institui a Operação Urbana Consorciada Vila Suíça, e dá outras providências.
- PLL 34/2018 - Proíbe a utilização de artefatos pirotécnicos que utilizem pólvora, como fogos de artifício, sinalizadores e congêneres, nos eventos fechados e abertos geradores de público no âmbito do Município de Gramado.
- PLL 01/2019 - Institui Nomenclatura de Estrada.
Data de publicação: 13/03/2019
