25 de outubro
Comissão de Legalidade e Redação Final – 9h
Comissão de Infraestrutura, Turismo, Desenvolvimento e Bem-Estar Social – 14h
PLO 037/2018 - Altera dispositivos da Lei Municipal nº 3.526, de 26 de dezembro de 2016, a qual dispõe sobre critérios para hierarquização de terrenos populares no Loteamento Carazal, e dá outras providências.
PLO 050/2018 - O Executivo Municipal fica autorizado a realizar concessão de uso de bem imóvel, e dá outras providências.
PLO 056/2018 - Altera dispositivo da Lei nº 2.812, de 11 de fevereiro de 2010, que autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder permissão de uso de bem imóvel e dá outras providências.
PLO 057/2018 - Dispõe sobre concessão de subvenção social à Mitra Diocese de Novo Hamburgo – PAMA, e dá outras providências.
PLL 025/2018 - Altera o Art. 1º da Lei Municipal nº 1617/98
PLL 026/2018 - Altera o Art. 1º da Lei Municipal 2698/2008 que Institui Nomenclatura de Rua.
PLL 027/2018 - Institui nomenclatura de logradouro público.
