Segue a pauta das Comissões.
PLO 024/2018 - INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS DO MUNICÍPIO DE GRAMADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PLO 030/20018 - AUTORIZA O MUNICÍPIO DE GRAMADO A REALIZAR A CONTRATAÇÃO DE FISCAL DE POSTURAS, EM CARÁTER EMERGENCIAL, NO PRAZO DETERMINADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (SUBSTITUTIVO)
PLO 033/2018 - ALTERA DISPOSITIVOS DO ART. 5º DA LEI 2.912, DE 06 DE MAIO DE 2011, QUE DISPÕE SOBRE O REGIME JURÍDICO ÚNICO DO MUNICÍPIO DE GRAMADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, (PEDIDO DE VISTAS)
PLO 035/2018 - AUTORIZA O MUNICÍPIO DE GRAMADO A DESAFETAR E PERMUTAR ÁREA DE TERRAS DE SUA PROPRIEDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PLO 037/2018 - ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 3.526, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2016, A QUAL DISPÕE SOBRE CRITÉRIOS PARA HIERARQUIZAÇÃO DE TERRENOS POPULARES NO LOTEAMENTO CARAZAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PLO 038/2018 - O EXECUTIVO MUNICIPAL FICA AUTORIZADO A REALIZAR A CONCESSÃO DE USO DE BEM IMÓVEL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PLO 043/2018 - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2019.
Data de publicação: 05/09/2018
