Na sessão ordinária de segunda-feira, dia 24 de outubro, os vereadores aprovaram, de forma unânime, os projetos 023 e 025/2016 do Executivo Municipal.
Vereadores aprovam dois projetos do Executivo
Na sessão ordinária de segunda-feira, dia 24 de outubro, os vereadores aprovaram, de forma unânime, os projetos 023 e 025/2016 do Executivo Municipal. O primeiro tratava-se de uma regulamentação na redação de uma Lei e o segundo de autorização Legislativa para viagem do Prefeito.
Projeto 023/2016
Nesse projeto o Executivo apenas visava regularizar uma questão técnica apontada pelo Cartório de Registro quanto à questão da desafetação e afetação do terreno, no bairro Floresta, hoje utilizado como Praça e que servirá para sediar a nova UBS – Unidade Básica de Saúde. Na redação da Lei já aprovada apenas constava a palavra desafetação faltando à inclusão da palavra afetação, motivo pelo qual foi necessária tal alteração.
Projeto 025/2016
Com essa proposta o Executivo solicitava autorização para que o Prefeito pudesse ausentar-se do País. Ele estará desta forma autorizado a representar Gramado, no período de 18 a 27 de novembro de 2016, na Argentina e Chile, em Missão Técnica dos Prefeitos Vencedores do Prêmio Sebrae Nacional. O convite a participar da referida Missão Técnica deu-se por conta de ser vencedor do prêmio Prefeito Empreendedor, na categoria Melhor Projeto da Região Sul. Os custos com a referida participação serão arcados pelo SEBRAE Nacional. A Missão incluirá visitas técnicas e reuniões com instituições que promovem empreendedorismo, sobretudo no âmbito de políticas publicas municipais.
Data de publicação: 26/10/2016
