Foi protocolado na Câmara de Vereadores de Gramado o Projeto de Lei do Legislativo (PLL) 9/2024
O vereador Joel Reis (Progressistas) protocolou na Câmara de Vereadores de Gramado o Projeto de Lei do Legislativo (PLL) 9/2024, propondo alterações na Lei 3.808, de 14 de janeiro de 2020, que trata da proibição da distribuição gratuita de sacolas plásticas aos consumidores nos estabelecimentos comerciais de Gramado e institui o Programa Municipal de Conscientização e Redução do Plástico.
Segundo o vereador, que não é autor da lei original - a qual visa reduzir o impacto ambiental causado pelo plástico – a lei tem gerado descontentamento entre os consumidores, que agora precisam pagar pelas sacolas plásticas para transportar suas compras.
Entre as alterações propostas, o projeto estabelece a proibição da distribuição gratuita de sacolas plásticas oxi-biodegradáveis, devido ao seu alto índice poluente de microplástico, permitindo a entrega de sacolas plásticas biodegradáveis e sacos verdes. O PLL ainda passará pela análise das Comissões Permanentes para ir à votação em plenário.
“Se aprovada, poderá trazer uma mudança significativa na forma como os estabelecimentos comerciais de Gramado lidam com a questão das sacolas plásticas. Ainda não está claro como essa proposta será recebida pelos outros membros do conselho municipal e pela comunidade em geral. No entanto, é evidente que a questão das sacolas plásticas em Gramado continua sendo um tópico de debate intenso”, diz o vereador. “Embora a intenção da lei seja louvável, ela não deve resultar em custos adicionais para os cidadãos”, ressalta Reis.
Segundo o vereador, que não é autor da lei original - a qual visa reduzir o impacto ambiental causado pelo plástico – a lei tem gerado descontentamento entre os consumidores, que agora precisam pagar pelas sacolas plásticas para transportar suas compras.
Entre as alterações propostas, o projeto estabelece a proibição da distribuição gratuita de sacolas plásticas oxi-biodegradáveis, devido ao seu alto índice poluente de microplástico, permitindo a entrega de sacolas plásticas biodegradáveis e sacos verdes. O PLL ainda passará pela análise das Comissões Permanentes para ir à votação em plenário.
“Se aprovada, poderá trazer uma mudança significativa na forma como os estabelecimentos comerciais de Gramado lidam com a questão das sacolas plásticas. Ainda não está claro como essa proposta será recebida pelos outros membros do conselho municipal e pela comunidade em geral. No entanto, é evidente que a questão das sacolas plásticas em Gramado continua sendo um tópico de debate intenso”, diz o vereador. “Embora a intenção da lei seja louvável, ela não deve resultar em custos adicionais para os cidadãos”, ressalta Reis.
Vereador Joel Reis
Data de publicação: 22/03/2024
