Resultado da busca por lei

1658 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item
















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
15. Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) e Governo Digital
por TI — publicado 17/04/2025
Localizado em Transparência / Compliance Legislativo / Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) e Governo Digital
Arquivo PDF document 036 - Sessão Ordinária - 28_11_2022 - Votação Ordem do Dia.pdf
por TI — última modificação 28/05/2025 17h10
Localizado em Transparência / … / 20.8 Ato que aprecia as Contas do Chefe do Poder Executivo (Decreto) e o teor do julgamento (Ata ou Resumo da Sessão que aprovou ou rejeitou as contas). / Contas Gestão Executivo de 2019 (aprovado no ano de 2022)
Arquivo PDF document 10988.pdf
por TI — última modificação 28/05/2025 17h10
Localizado em Transparência / … / 20.8 Ato que aprecia as Contas do Chefe do Poder Executivo (Decreto) e o teor do julgamento (Ata ou Resumo da Sessão que aprovou ou rejeitou as contas). / Contas Gestão Executivo de 2019 (aprovado no ano de 2022)
Arquivo Plain Text 1462_1_EDITAL CIEE ENSINO MEDIO 2025 PDF (1).txt
por TI — última modificação 24/04/2025 09h59
Localizado em Transparência / … / PROCESSO SELETIVO PÚBLICO PARA CONTRATAÇÃO DE ESTAGIÁRIOS / Gravação de Relatórios
A Sbørnia Kontr’Atracka desembarca na Câmara com espetáculo gratuito no Teatro Elisabeth Rosenfeld
por Lucas Vianna — publicado 22/05/2025 — última modificação 23/05/2025 13h04
Localizado em A Câmara / Notícias
Abril Azul: Câmara promove debate sobre desafios e direitos das pessoas com autismo
por Lucas Vianna — publicado 03/04/2025 — última modificação 03/04/2025 11h06
Localizado em A Câmara / Notícias
Abril Azul: Tribuna do Povo é ocupada pelo Presidente da AMA
por Theo Machado — publicado 01/04/2025
Localizado em A Câmara / Notícias
Acessar o Processo Legislativo
por TI — publicado 30/04/2025
Acompanhe os projetos de lei, proposições, tramitações e votações realizadas na Câmara de Vereadores de Gramado. Ao clicar no botão abaixo, você será redirecionado para um site externo da plataforma oficial utilizada pela Câmara LegiFlow, responsável pela gestão do processo legislativo.
Localizado em Portal Legislativo
Acesso à Informação e-SIC
por Interlegis — publicado 29/09/2024 — última modificação 25/04/2025 15h53
Instruções sobre como fazer solicitações com base na Lei de Acesso à Informação a esta Casa Legislativa.
Localizado em Transparência
Acompanhe os pedidos de informação, e indicações lidos na 11ª sessão ordinária de 2024
por Lucas Vianna — publicado 30/04/2024 — última modificação 08/10/2024 08h37
A Sessão ordinária foi realizada nesta segunda-feira, dia 29 de abril na Câmara Municipal de Gramado
Localizado em A Câmara / Notícias
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 [2] 3 4 5 6 7 ... 166