As Comissões Permanentes do Legislativo possuem em pauta os seguintes projetos:

Pauta Reunião das Comissões Permanentes

14 de junho

As Comissões Permanentes do Legislativo possuem em pauta os seguintes projetos:


PLO 013/2018 - INSTITUI O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DE GRAMADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 

PLO 019/2018
 - ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 2.920, DE 24 DE MAIO DE 2011 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 

 

PLO 021/2018 -  AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER REMISSÃO DE DÍVIDA TRIBUTÁRIA REFERENTE AO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - IPTU DOS CENTROS DE FEIRAS E EVENTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PLO 23/2018 - ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 3.490, DE 22 DE JUNHO DE 2016, QUE INSTITUI O NOVO PLANO DE CARGOS E O SISTEMA DE REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DA AUTARQUIA MUNICIPAL DE TURISMO DE GRAMADO - GRAMADOTUR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PLC 001/2018 - INSTITUI O CÓDIGO MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data de publicação: 12/06/2018

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