Resultado da busca por lei

1730 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item
















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo PDF document Ata 41- 40ª Sessão Ordinária.pdf
por paulo.vargas última modificação 30/10/2024 14h08
Localizado em Portal Legislativo / Atas das Sessões / 2020
Arquivo PDF document Ata 41- 40ª Sessão Ordinária.pdf
por paulo.vargas última modificação 28/10/2024 15h49
Localizado em Portal Legislativo / / 2021 / 2020
Funções
por TI publicado 09/10/2024 última modificação 09/10/2024 10h28
Localizado em A Câmara
Arquivo PDF document Ata 25 - 24ª Sessão Ordinária.pdf
por paulo.vargas última modificação 28/10/2024 15h49
Localizado em Portal Legislativo / / 2021 / 2020
Arquivo PDF document Ata 25 - 24ª Sessão Ordinária.pdf
por paulo.vargas última modificação 30/10/2024 14h08
Localizado em Portal Legislativo / Atas das Sessões / 2020
Arquivo PDF document Ata 39 - 39ª Sessão Ordinária 11.12.2023.pdf
por TI última modificação 24/10/2024 14h53
Localizado em Portal Legislativo / Atas das Sessões / 2023
Novas Propostas em Pauta: Câmara inicia análise de projetos que impactam a vida da comunidade
por gustavo.silva publicado 30/06/2025 última modificação 30/06/2025 18h08
Localizado em A Câmara / Notícias
15. Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) e Governo Digital
por TI publicado 17/04/2025
Localizado em Transparência / Compliance Legislativo / Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) e Governo Digital
Audiência pública aborda principais alterações no texto do Plano Diretor
por Lucas Vianna publicado 27/10/2022 última modificação 31/10/2024 11h47
A Câmara de Vereadores, através da Comissão Mérito, realizou nesta quarta-feira, dia 26, a audiência pública que discutiu o Projeto de Lei Complementar (PLC) 02/2022, que trata do Plano Diretor
Localizado em A Câmara / Notícias
Entidades já podem protocolar planos de trabalho para emendas impositivas em Gramado
por Lucas Vianna publicado 01/10/2025
Localizado em A Câmara / Notícias