Resultado da busca por lei

1660 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item
















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Ouvidoria e e-SIC da Câmara de Vereadores de Gramado
por TI publicado 10/04/2025 última modificação 24/06/2025 13h42
OUVIDORIA: canal direto com o cidadão. Recebe denúncias, RECLAMAÇÕES, sugestões, ELOGIOS e solicitações. E-SIC: acesso à INFORMAÇÃO PÚBLICA conforme a LEI 12.527/2011. Ambos integrados ao FALA.BR para mais TRANSPARÊNCIA e CONTROLE SOCIAL. Atendimento presencial no GABINETE DO VEREADOR OUVIDOR, na CÂMARA DE GRAMADO, de SEGUNDA a SEXTA, das 8H ÀS 12H e das 13H30 ÀS 17H30. Contato por E-MAIL: ouvidoria@gramado.rs.leg.br e TELEFONE: (54) 3295-7005.
Localizado em Transparência
Arquivo PDF document Ata 5- 4ª Sessão Ordinária.pdf
por paulo.vargas última modificação 28/10/2024 15h57
Localizado em Portal Legislativo / / 2020 / 2019
Arquivo Ata 25 - 25ª Sessão Ordinária de 08.09.2025
por Cida Benetti última modificação 09/09/2025 10h55
Localizado em Portal Legislativo / Atas das Sessões / 2025
Arquivo PDF document Ata 5- 4ª Sessão Ordinária.pdf
por paulo.vargas última modificação 30/10/2024 14h18
Localizado em Portal Legislativo / Atas das Sessões / 2019
Arquivo PDF document Ata 04-2024 Aud. Pública PLO 12.2024 Parque Orquídeas.pdf
por TI última modificação 04/10/2024 09h12
Localizado em Portal Legislativo / / 2024 / Audiência Pública
Arquivo Ata 23 - 23ª Sessão Ordinária de 25.08.2025
por Cida Benetti última modificação 27/08/2025 15h44
Localizado em Portal Legislativo / Atas das Sessões / 2025
Arquivo PDF document Ata 28 - 28ª Sessão Ordinária 16.09.2024.pdf
por TI última modificação 04/10/2024 09h08
Localizado em Portal Legislativo / Atas das Sessões / 2024
Audiência pública debate plano de carreira do magistério
por Lucas Vianna publicado 23/06/2023 última modificação 31/10/2024 10h31
Na noite desta quinta-feira, dia 22, foi realizada uma audiência pública na Câmara de Vereadores de Gramado para discutir o plano de carreira do magistério público, por meio do Projeto de Lei Ordinária (PLO) 031/2023.
Localizado em A Câmara / Notícias
Câmara fixa subsídios do Prefeito, Vice e Secretários
por Lucas Vianna publicado 15/05/2012 última modificação 08/10/2024 08h33
Câmara fixa subsídios do Prefeito, Vice e Secretários
Localizado em A Câmara / Notícias
Arquivo PDF document Ata 19 - 18ª Sessão Ordinária.pdf
por paulo.vargas última modificação 28/10/2024 15h57
Localizado em Portal Legislativo / / 2020 / 2019