Resultado da busca por lei

1704 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item
















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Audiência pública trata sobre exoneração dos servidores aposentados
por Lucas Vianna publicado 22/04/2022 última modificação 31/10/2024 11h47
A aposentadoria dos servidores municipais e as reformas que modificaram o sistema previdenciário foram os temas centrais de audiência pública promovida pela Câmara de Vereadores de Gramado nesta quarta-feira, dia 20.
Localizado em A Câmara / Notícias
Audiência Pública vai debater projeto para área do Lago da Ferradura
por Lucas Vianna publicado 05/09/2025
Localizado em A Câmara / Notícias
Audiência Pública vai debater projeto para área do Lago da Ferradura
por Lucas Vianna publicado 05/09/2025
Audiência pública vai debater projeto que institui o descarte correto do óleo de cozinha
por Lucas Vianna publicado 19/06/2023 última modificação 31/10/2024 10h31
A Câmara de Vereadores, por meio da Comissão Mérito, realiza no próximo dia 4 de julho uma audiência pública para tratar do Projeto de Lei do Legislativo 022/2023, que institu o descarte correto do óleo de cozinha.
Localizado em A Câmara / Notícias
Audiência Pública vai debater Projeto de Lei das normas de táxi em Gramado
por Lucas Vianna publicado 17/04/2023 última modificação 31/10/2024 10h31
No próximo dia 25 de abril, terça-feira, a Câmara de Vereadores de Gramado realiza uma audiência pública para tratar do Projeto de Lei Ordinária (PLO) 02/2023.
Localizado em A Câmara / Notícias
Audiência Pública vai debater alterações no Código Tributário Municipal nesta quinta-feira
por TI publicado 07/07/2025
Localizado em A Câmara / Notícias
Audiência Pública vai debater alterações no Código Tributário Municipal nesta quinta-feira
por Lucas Vianna publicado 07/07/2025
Audiência pública vai tratar de veto parcial à lei das sacolas plásticas
por Lucas Vianna publicado 08/09/2022 última modificação 31/10/2024 11h47
Seguindo os protocolos de tramitação de projetos da Câmara de Vereadores de Gramado, após passar pelas Comissões Permanentes nesta quinta-feira, dia 8, o Poder Legislativo promove uma audiência pública na próxima terça, 13.
Localizado em A Câmara / Notícias
Audiência Pública vai tratar da LOA no próximo dia 4
por paulo.vargas publicado 29/11/2024
Localizado em A Câmara / Notícias
Audiência pública: encontro debaterá Projetos de Lei sobre questões urbanas e ambientais
por Lucas Vianna publicado 09/11/2021 última modificação 31/10/2024 11h47
A Câmara de Vereadores sedia às 18 horas da quinta-feira, dia 11, a audiência pública que debaterá três Projetos de Lei do Executivo que tratam de questões urbanísticas e ambientais de Gramado.
Localizado em A Câmara / Notícias