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Projeto de Lei determina criação do mês Dezembro Verde
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por Lucas Vianna
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publicado
21/12/2021
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última modificação
31/10/2024 11h47
A Câmara de Vereadores aprovou por unanimidade na noite desta segunda-feira, dia 20, o Projeto de Lei do Legislativo 25/2021, de autoria da vereadora Rosi Ecker Schmitt (Progressistas).
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Projeto de Lei determina que agressores arquem com despesas no tratamento de animais
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por Lucas Vianna
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publicado
08/11/2021
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última modificação
31/10/2024 11h47
O Poder Legislativo aprovou por unanimidade na sessão ordinária desta segunda-feira, dia 8, o Projeto de Lei do Legislativo 13/2021, de autoria do vereador Renan Sartori (MDB).
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Projeto de Lei que propõe o descarte correto do óleo de cozinha é protocolado na Câmara
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por Lucas Vianna
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publicado
07/06/2023
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última modificação
31/10/2024 10h31
O vereador Renan Sartori (MDB), propôs o Projeto de Lei do Legislativo 022/2023, que propõe o descarte adequado do óleo de cozinha produzido em comércios e residências.
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Projeto de Lei reforça critérios para nomeação de servidores e amplia proteção a grupos vulneráveis
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por Lucas Vianna
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publicado
08/09/2025
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última modificação
08/09/2025 19h25
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A Câmara
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Projeto de Lei sobre índices construtivos é aprovado no Legislativo
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por Lucas Vianna
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publicado
29/11/2021
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última modificação
31/10/2024 11h47
O Legislativo Municipal aprovou por unanimidade na noite desta segunda-feira, dia 29, o Projeto de Lei do Executivo 45/2021, em que a Prefeitura de Gramado trata da aplicação do instrumento da outorga onerosa do direito de construir.
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Projeto de Lei sobre serviços de táxi em Gramado volta a tramitar na Câmara
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por Lucas Vianna
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publicado
15/03/2023
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última modificação
31/10/2024 10h31
Associação dos taxistas esteve reunida com vereadores nesta semana
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A Câmara
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Projeto determina o conceito de animal comunitário inseridos em áreas condominiais
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por Lucas Vianna
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publicado
04/03/2024
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última modificação
08/10/2024 08h41
A vereadora suplente Simone Dinnebier (MDB) apresentou na Câmara de Vereadores de Gramado o Projeto de Lei do Legislativo 5/2024, que traz o conceito de animal comunitário aos cães e gatos sem dono, inseridos em áreas condominiais residenciais
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Projeto dispõe sobre aplicativo de consulta de horários e linhas do transporte público
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por Lucas Vianna
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publicado
11/02/2022
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última modificação
31/10/2024 11h47
O vereador Joel Reis (Progressistas) protocolou na Câmara de Vereadores de Gramado projeto de lei que institui o programa Na Rota e na Hora Certa.
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Projeto Família Acolhedora é apresentado em audiência pública na Câmara
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por Lucas Vianna
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publicado
07/10/2022
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última modificação
31/10/2024 11h47
O Projeto de Lei Ordinária (PLO) 091/2022, que institui o serviço de acolhimento em Família Acolhedora em Gramado, foi debatido em audiência pública da Câmara de Vereadores de Gramado desta sexta-feira, dia 7
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Projeto institui "Maio Amarelo" para chamar a atenção à conscientização no trânsito
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por Lucas Vianna
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publicado
22/08/2023
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última modificação
31/10/2024 10h31
Foi aprovado na sessão ordinária da Câmara de Vereadores de Gramado desta segunda-feira, dia 21, o Projeto de Lei do Legislativo de autoria da vereadora Rosi Ecker Schmitt (Progressistas) que institui no município o "Maio Amarelo"
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