Comissão de Legalidade Assunto: Reunião Ordinária Data: 27/03/2025 – Horário: 09h00 Local: Sala da Democracia Pauta: PLO 027/2025 – Altera e inclui dispositivos na Lei nº 4.366, de 17 de dezembro de 2024, que institui o Calendário Oficial de Eventos para o ano de 2025 no Município de Gramado e dá outras providências. Relatora Legalidade: Vereadora Dra. Maria de Fátima EME 001/2025 – Emenda Modificativa ao PLL 003/2025, que institui a Semana Municipal dos Legendários e o Dia Municipal dos Legendários. Relatora Legalidade: Vereadora Dra. Maria de Fátima PLL 003/2025 – Institui a Semana Municipal dos Legendários e o Dia Municipal dos Legendários, no âmbito do Município de Gramado. Relatora Legalidade: Vereadora Dra. Maria de Fátima PLL 005/2025 – Homologa o crédito adicional extraordinário aberto e incorporado ao orçamento do ano de 2025 em decorrência de situação de Calamidade Pública. Relatora Legalidade: Vereadora Vivi Cardoso PLL 006/2025 – Homologa o crédito adicional extraordinário aberto e incorporado ao orçamento do ano de 2025 em decorrência de situação de Calamidade Pública. Relatora Legalidade: Vereadora Vivi Cardoso PLL 007/2025 – Institui nomenclatura de rua localizada no Bairro Várzea Grande. Relatora Legalidade: Vereadora Dra. Maria de Fátima Comissão de Orçamento, Finanças e Contas Públicas Assunto: Reunião Ordinária Data: 27/03/2025 – Horário: 09h30min Local: Sala da Democracia Pauta: PLO 024/2025 – Autoriza o Município de Gramado a contribuir financeiramente com a União Gramadense de Estudantes (UGE) e dá outras providências. Relator Orçamento: Vereador Pedro Lazaretti PLL 005/2025 – Homologa o crédito adicional extraordinário aberto e incorporado ao orçamento do ano de 2025 em decorrência de situação de Calamidade Pública. Relator Orçamento: Vereador Pedro Lazaretti PLL 006/2025 – Homologa o crédito adicional extraordinário aberto e incorporado ao orçamento do ano de 2025 em decorrência de situação de Calamidade Pública. Relator Orçamento: Vereador Pedro Lazaretti Comissão de Mérito Assunto: Reunião Ordinária Data: 27/03/2025 – Horário: 10h00 Local: Sala da Democracia Pauta: PLO 024/2025 – Autoriza o Município de Gramado a contribuir financeiramente com a União Gramadense de Estudantes (UGE) e dá outras providências. Relatora Mérito: Vereadora Fernanda Pereira Dias PLO 027/2025 – Altera e inclui dispositivos na Lei nº 4.366, de 17 de dezembro de 2024, que institui o Calendário Oficial de Eventos para o ano de 2025. Relatora Mérito: Vereadora Fernanda Pereira Dias EME 001/2025 – Emenda Modificativa ao PLL 003/2025. Relatora Mérito: Vereadora Fernanda Pereira Dias PLL 003/2025 – Institui a Semana Municipal dos Legendários e o Dia Municipal dos Legendários. Relatora Mérito: Vereadora Fernanda Pereira Dias PLL 005/2025 – Homologa o crédito adicional extraordinário aberto e incorporado ao orçamento de 2025 em decorrência de situação de Calamidade Pública. Relator Mérito: Vereador Roberto Cavallin PLL 006/2025 – Homologa o crédito adicional extraordinário aberto e incorporado ao orçamento de 2025 em decorrência de situação de Calamidade Pública. Relator Mérito: Vereador Neri da Farmácia PLL 002/2025 – Dispõe sobre a proibição da contratação de shows voltados ao público infantojuvenil que promovam apologia ao crime organizado ou ao uso de drogas. Relator Mérito: Vereador Neri da Farmácia