*Comissão de Legalidade 
Assunto: Reunião Ordinária

Data: 26/02/2025 -Horário: 09h00

Local: Sala da Democracia

 Pauta:

PLO 013/2025 – Autoriza o Executivo Municipal a encaminhar a correção dos seus limites 
territoriais.
Relator Legalidade: Vereador Rafael Ronsoni

PLO 014/2025 – Altera e inclui dispositivos na Lei nº 4.366, de 17 de dezembro de 2024, que 
institui o Calendário Oficial de Eventos para o ano de 2025 no Município de Gramado e dá outras 
providências.
Relator Legalidade: Vereador Rafael Ronsoni

PLO 018/2025 – Autoriza a concessão de subsídio tarifário ao serviço público de transporte 
coletivo urbano de passageiros para a empresa prestadora do serviço no município de Gramado e dá
outras providências.
Relator Legalidade: Vereador Rafael Ronsoni

PLO 020/2025 – Altera dispositivos da Lei nº 3.649, de 11 de junho de 2018, que autoriza a 
concessão de uso de espaço no Parque do Lago Negro mediante remuneração e processo licitatório 
e dá outras providências.
Relator Legalidade: Vereador Rafael Ronsoni

Comissão de Orçamento, Finanças e Contas Públicas
Assunto: Reunião Ordinária
Data: 26/02/2025 - Horário: 09h30min
Local: Sala da Democracia
Pauta:
PLO 018/2025 – Autoriza a concessão de subsídio tarifário ao serviço público de transporte 
coletivo urbano de passageiros para a empresa prestadora do serviço no município de Gramado e dá
outras providências.
Relator de Orçamento: Vereador Pedro Lazaretti

Comissão de Mérito
Assunto: Reunião Ordinária
Data: 26/02/2025 - Horário: 10h00
Local: Sala da Democracia
Pauta:
PLO 008/2025 – Autoriza o Município de Gramado a conceder a remissão de valores transferidos à 
Autarquia Municipal de Turismo – Gramadotur e dá outras providências.
Relator Mérito: Vereadora Fernanda Pereira Dias



PLO 013/2025 – Autoriza o Executivo Municipal a encaminhar a correção dos seus limites 
territoriais.
Relator Mérito: Vereador Neri da Farmácia
PLO 014/2025 – Altera e inclui dispositivos na Lei nº 4.366, de 17 de dezembro de 2024, que 
institui o Calendário Oficial de Eventos para o ano de 2025 no Município de Gramado e dá outras 
providências.
Relator Mérito: Vereadora Fernanda Pereira Dias
PLO 018/2025 – Autoriza a concessão de subsídio tarifário ao serviço público de transporte 
coletivo urbano de passageiros para a empresa prestadora do serviço no município de Gramado e dá
outras providências.
Relator Mérito: Vereador Neri da Farmácia
PLO 020/2025 – Altera dispositivos da Lei nº 3.649, de 11 de junho de 2018, que autoriza a 
concessão de uso de espaço no Parque do Lago Negro mediante remuneração e processo licitatório 
e dá outras providências.
Relator Mérito: Vereador Neri da Farmácia