*Comissão de Legalidade Assunto: Reunião Ordinária Data: 14/01/2025 - Horário: 09h00 Local: Sala da Democracia Pauta: PLO 001/2025 - Autoriza o Município de Gramado a contribuir financeiramente com o Centro Esporꢀvo Gramadense e dá outras providências. Relator Legalidade: Rafael Ronsoni PLO 002/2025 - Autoriza o Município de Gramado a contribuir financeiramente com a - Associação Gramadense de Taekwondo e dá outras providências. Relator Legalidade: Rafael Ronsoni PLO 003/2025 - Autoriza o Município de Gramado a realizar o termo de adesão ao Sistema Estadual do Selo de Acessibilidade criado pela Fundação de Arꢀculação e Desenvolvimento de Políꢀcas Públicas para Pessoas com Deficiência e com Altas Habilidades no Rio Grande do Sul (FADERS) e dá outras providências. Relator Legalidade: Rafael Ronsoni PLO 004/2023 - Altera disposiꢀvos da Lei nº 3.464, de 22 de dezembro de 2015, que dispõe sobre a estrutura administraꢀva do Poder Execuꢀvo do Município de Gramado e dá outras providências. Relator Legalidade: Rafael Ronsoni PLO 005/2023 - Autoriza o Município de Gramado a permutar imóvel, a fim de possibilitar o reassentamento de núcleo familiar, conforme disposto no termo de acordo, firmado com o Ministério Público, que integra a Ação Civil Pública nº 50101629220238210101 e dá outras providências. Relator Legalidade: Rafael Ronsoni *Comissão de Orçamento, Finanças e Contas Públicas Assunto: Reunião Ordinária Data: 14/01/2025 - Horário: 09h30min Local: Sala da Democracia PLO 001/2025 - Autoriza o Município de Gramado a contribuir financeiramente com o Centro Esporꢀvo Gramadense e dá outras providências. Relator de Orçamento Vereador Pedro Lazareꢀ PLO 002/2025 -Autoriza o Município de Gramado a contribuir financeiramente com a - Associação Gramadense de Taekwondo e dá outras providências. Relator de Orçamento: Vereador Pedro Lazareꢀ *Comissão de Mérito Assunto: Reunião Ordinária Data: 14/01/2025 - Horário: 10h Local: Sala da Democracia Pauta: PLO 001/2025 - Autoriza o Município de Gramado a contribuir financeiramente com o Centro Esporꢀvo Gramadense e dá outras providências. Relator Mérito: Vereador Roberto Cavallin PLO 002/2025 - Autoriza o Município de Gramado a contribuir financeiramente com a - Associação Gramadense de Taekwondo e dá outras providências. Relator Mérito: Vereador Neri da Fármacia PLO 003/2025 - Autoriza o Município de Gramado a realizar o termo de adesão ao Sistema Estadual do Selo de Acessibilidade criado pela Fundação de Arꢀculação e Desenvolvimento de Políꢀcas Públicas para Pessoas com Deficiência e com Altas Habilidades no Rio Grande do Sul (FADERS) e dá outras providências. Relator Mérito: Vereador Neri da Fármacia PLO 004/2023 - Altera disposiꢀvos da Lei nº 3.464, de 22 de dezembro de 2015, que dispõe sobre a estrutura administraꢀva do Poder Execuꢀvo do Município de Gramado e dá outras providências. Relator Mérito: Vereador Neri da Fármacia PLO 005/2025 - Autoriza o Município de Gramado a permutar imóvel, a fim de possibilitar o reassentamento de núcleo familiar, conforme disposto no termo de acordo, firmado com o Ministério Público, que integra a Ação Civil Pública nº 50101629220238210101 e dá outras providências. Relator Mérito: Vereador Roberto Cavallin