A Câmara Municipal de Vereadores como corriqueiramente acontece presta contas semestralmente à imprensa através de um Café da Manhã.

PRESTAÇÃO DE CONTAS

 

A Câmara Municipal de Vereadores como corriqueiramente acontece presta contas semestralmente à imprensa através de um Café da Manhã. O encontro busca aproximar o Legislativo da mídia que contribui significativamente para que a comunidade Gramadense saiba o trabalho desempenhado pela Casa, bem como é uma forma de agradecermos pelo trabalho desempenhado por cada um dos profissionais em prol de Gramado.

Assim sendo segue um breve relato do que foi feito neste primeiro semestre no que se refere às tramitações, bem como eventos e ações, ainda consta uma grade de investimentos e ao final o relatório das Comissões Temporárias e Permanentes.

Qualquer outra informação a Assessoria de Comunicação da Casa está à disposição para sanar eventuais dúvidas.

* Legislativo Municipal - Passaram pelo Legislativo em 2018 os Vereadores:

Dr. Ubiratã (Progressistas);

Everton Michaelsen (MDB);

Luia Barbacovi (Progressistas);

Manu Caliari (PRB);

Professor Daniel (PT);

Rafael Ronsoni (Progressistas);

Renan Sartori (MDB);

Rosi Ecker Schmitt (Progressistas);

Volnei da Saúde (Progressistas);

Erni Branchini (Progressistas);

Marcos Lovato (Progressistas).

 Mesa Diretora:

Presidente – Manu Caliari (PRB)

 Vice-presidente – Rosi Ecker Schmitt (Progressistas);

1º Secretário – Volnei da Saúde (Progressistas);

2º Secretário – Everton Michaelsen (PMDB);

Eventos

Em 2018 já foram entregues as seguintes moções:

- Polícia Civil, Rozelei Rissi, Bela Pagamentos, Mecânica Casagrande, Sindicato dos Trabalhadores Rurais, Sociedade Bíblica, Ponto do Corpo, Santho Aroma, Egídio Michaelsen, Beatriz Macedo, Abrasel, APOG, Ludari e Rossi e Zorzanello.

Estão agendadas para entrega:

- Sindilojas, Santíssima Trindade, Clínica Pinheiro, Bistrot Pastaciutta, Restaurante Colosseo e Conselho Tutelar.

Também foram realizadas audiências públicas: Metas Fiscais, Saúde, Transporte por Aplicativo e dos Polos Rodoviários da Região das Hortênsias.

Outros eventos foram:

- Sessão de Posse da nova Mesa;

- Sessão de Instalação da Legislatura;

- Posse Vereador Erni;

- Participação do Prefeito na Sessão;

- Sessão Especial com o Secretário Julio Dorneles;

- Exposição Notáveis Mulheres;

- Lançamento da Escola do Legislativo;

- Apoio no Fórum Gramado de Estudos Turísticos;

- Sessão Descentralizada na Festa da Colônia;

- Sessão Especial com a Secretária Gilça Silva;

- Sessão Especial com o Coordenador do Controle Interno, Amaro Martini.

- Semana Legislativa com entrega do Troféu Mérito Gramado a Paulinho Mixaria, sessão descentralizada Belvedere, curso a servidores, chimarreando pelo interior e homenagens a Mulheres, Desportista, Trabalhador e Empresário;

- Entrega do Troféu Mérito Leonid Streliev;

- Exposição CAPS;

- Curso Escola do Legislativo ‘Constituição em Miúdos’;

- Sessão Especial Secretário de Agricultura;

Estão por vir ainda:

- Retomada do Arte na Casa do Povo;

- Seminário em parceria com a OAB;

- Programa em parceria com a UAB.

* Audiências Públicas

Foram realizadas esse ano sete audiências públicas, são elas:

– Metas Fiscais - Último Quadrimestre de 2017;

- Audiência Pública da Saúde

– Metas Fiscais – 1º Quadrimestre de 2018;

- Audiência Pública sobre Aplicativos

* Sessões Ordinárias

Até o dia 16 de julho foram 23 sessões ordinárias.

* Sessões Extraordinárias

Até o dia 16 de julho foram 03 sessões extraordinárias.

* Sessões Descentralizadas

Em 2018 foram realizadas duas sessões descentralizadas uma na Sociedade Belvedere, bairro Várzea Grande e outra na Festa da Colônia.

*Tribuna do Povo

A Tribuna do Povo, espaço de 07 minutos onde moradores manifestem-se sobre assuntos relevantes para a comunidade e para Gramado. Em sua maioria o uso é para fazer reivindicações, denúncias, além de levar sugestões aos vereadores. Para ter acesso à Tribuna Popular, é preciso fazer agendamento prévio junto a Casa Legislativa. Em 2018 o espaço foi utilizado por 11 pessoas.

* Fiscalizações

Até o presente momento foram realizadas 04 fiscalizações. São elas: Escola Infantil Branca de Neve, Posto de Saúde da Várzea Grande, CRAS e revitalização da Av. Borges de Medeiros.

*Outras

- Prima pela transparência com a transmissão ao vivo das Sessões pela Rádio Sorriso, Youtube e Facebook. Para tanto foram adquiridos novos equipamentos para melhorar a qualidade. Para o Youtube novas câmeras com melhor qualidade de som e imagem, para a Rádio melhor qualidade em som e para o face um aparelho de celular mais moderno para melhoria do som e imagem;

- Tem um programa, sempre às sextas-feiras, das 7h30 às 8h, nas rádios Sorriso para divulgar os trabalhos dos Vereadores e da Câmara;

- Possui em seu site um sistema integrado onde a comunidade pode acessar simultaneamente o que é protocolado na Casa na página de entrada clicando no ícone Sistema Legislativo;

- Está com trabalho forte em todas as Comissões permanentes;

- Está encerrando as obras de melhorias na sede do Legislativo;

- Criação de novos canais de comunicação – Flickr (para fotos), newsletter (semanal) e grupo de transmissão via whatsapp;

- Enfim, estamos atuando fortemente em todos os setores para atender da melhor forma a comunidade e colocando a Câmara a sua disposição;

- Ressalta-se ainda a cedência, até final de junho, do Teatro Elisabeth Rosenfeld para 35 eventos, bem como a cedência do Plenário por 32 vezes e do Espaço da Democracia 05.

- Cursos para servidores e vereadores para qualificação.

Dados de protocolos até o dia 16 de julho:

O que

Apresentação

Retirada

Aprovados

Rejeitado

Tramitando

Projeto Executivo

32

03

25

01

03

Projeto Legislativo

17

01

16

00

00

Projeto Resolução

02

00

02

00

00

Indicação

48

00

Não é votada

Não é votada

00

Moção

22

00

18

 

04

Pedido de Informação

251

00

Não é votado

Não é votado

00

Pedido de Providências

251

00

Não é votado

Não é votado

00

Decreto Legislativo

02

00

02

00

00

 

* Contas:

Valor do Duodécimo no 1º semestre de 2018 – que a Câmara teria direito - R$ 1.826.500,00

Pagamentos efetuados no 1º semestre 2018 - R$  1.257.349,73

 

Valor economizado no 1º semestre de 2018 R$ R$ 569.150,27

 

* Comissões:

Comissão de Legalidade e Redação Final:

A Comissão de Legislação e Redação Final da Câmara de Vereadores de Gramado é composta pelos seguintes vereadores: Dr. Ubiratã na condição de presidente, Rafael Ronsoni como vice-presidente e Renan Sartori como membro.

Compete à Comissão de Legislação e Redação Final:

  1. a) examinar e emitir Parecer sobre a constitucionalidade, legalidade e regimentalidade de matérias em tramitação;
  2. b) examinar se o autor da proposição tem competência para apresentá-la;
  3. c) propor emendas redacionais nas proposições em tramitação, com o objetivo de corrigir as imperfeições gramaticais ou ortográficas, para eliminar contradições, erros de técnica legislativa, para melhorar a precisão e a clareza ou para dar mais simplicidade ao texto;
  4. d) examinar, corrigir a redação final das proposições aprovadas em Plenário, de acordo com as normas da técnica legislativa.

Durante o semestre, a Comissão realizou mais de 18 (dezoito) reuniões de trabalho, atuando de forma imprescindível na análise dos Projetos de Lei que regulam as situações no município.

A Comissão de Legislação e Redação Final que tem como função principal emitir parecer sobre as proposições verificando a sua legalidade, analisou 48 (quarenta e oito) Projetos de Lei, que tramitaram na casa ao longo do semestre.

 

Comissão de Orçamento, Finanças e Contas Públicas:

A Comissão de Orçamento, Finanças e Contas Públicas da Câmara de Vereadores de Gramado é composta pelos seguintes vereadores: Volnei da Saúde na condição de presidente, Everton Michaelsen como vice-presidente e Luia Barbacovi como membro.

Compete a Comissão de Orçamento, Finanças e Contas Públicas:

  1. a)examinar a admissibilidade, os aspectos formais e os aspectos materiais, dos projetos de lei do plano plurianual, das diretrizes orçamentárias, do orçamento anual e dos que preveem suas alterações;
  2. b)acompanhar a execução do orçamento e verificar a sua regularidade;
  3. c)manifestar-se sobre: tributos, bem como incentivos, benefícios e isenções de natureza tributária; renúncia de receita; impacto financeiro das matérias que geram despesa pública; dívida ativa; formação e evolução da dívida pública; despesas e contribuição previdenciária do Regime Próprio de Previdência;
  4. d)apreciar o Parecer Prévio do Tribunal de Contas do Estado, sobre as contas em julgamento, posicionando-se a favor ou contra; elaborar projeto de decreto legislativo com o posicionamento favorável ou contrário ao Parecer Prévio do Tribunal de Contas do Estado;
  5. e)realizar, sobre a gestão fiscal, as audiências públicas de verificação e atendimento às metas fiscais e examinar o atendimento dos respectivos limites.

Logo, para o desempenho regular deste trabalho os membros efetuaram 10 (dez) reuniões ao longo deste semestre, sem contar a realização de 2 (duas) Audiências Públicas de verificação de atendimento às Metas fiscais  junto ao Poder Executivo.

A Comissão que tem como função principal analisar a área de Orçamento, a área de Finanças e a área de Contas Públicas, analisou 16 (dezesseis) Projetos de Lei, que tramitaram na casa ao longo do semestre.

 

Comissão de Infraestrutura, Turismo, Desenvolvimento e Bem-Estar Social:

A Comissão de Infraestrutura, Turismo, Desenvolvimento e Bem-Estar Social da Câmara de Vereadores de Gramado é composta pelos seguintes vereadores: Dr. Ubiratã na condição de presidente, Rosi Ecker Schmitt como vice-presidente e Professor Daniel como membro.

Compete à comissão de Infraestrutura, Turismo, Desenvolvimento e Bem-Estar Social se manifestar quanto ao mérito da proposta objetivando sanar dúvidas que possam ser levantadas sobre as propostas.

O importante trabalho desta Comissão envolve a realização de reuniões com o Poder Executivo, visando esclarecimentos da proposição quanto ao mérito, bem como a realização de audiências públicas, para consultas a comunidade em âmbito geral, quando o projeto assim determinar, culminando com a elaboração de Emendas, ajustando o texto da proposição ou solicitando Mensagens Retificativas e Substitutivos.  

Logo, para o desempenho regular deste trabalho os membros efetuaram 18 (dezoito) reuniões ao longo deste semestre, sem contar as aproximadas 07 (sete) reuniões extraordinárias, tanto para apreciação de matérias de cunho de urgência, como junto ao Executivo Municipal e Entidades para discussão e esclarecimentos.

Importa ressaltar, que a Comissão analisou 42 (quarenta e dois) Projetos de Lei, que tramitaram na casa ao longo do semestre.

A atuação desta comissão é de suma importância, pois além de deliberar sobre o mérito da proposta, solicita complementação de documentos ou maiores esclarecimentos acerca da temática do projeto de lei, além de designar reuniões quando necessárias.

Data de publicação: 18/07/2018

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