Comissão de Legalidade e Redação Final – 9h
Comissão de Orçamento, Finanças e Contas Públicas – 10h30
Comissão de Infraestrutura, Turismo, Desenvolvimento e Bem-Estar Social – 14h30
- PLO 037/2018 -Altera dispositivos da Lei Municipal nº 3.526, de 26 de dezembro de 2016, a qual dispõe sobre critérios para hierarquização de terrenos populares no Loteamento Carazal, e dá outras providências.
- PLO 058/2018 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o exercício financeiro de 2019.
- PLO 060/2018 - Institui o cadastro técnico municipal de atividades potencialmente poluidoras ou utilizadoras de recursos ambientais, e cria a taxa de controle e fiscalização ambiental municipal, de acordo com a lei federal 6.938/81 e alterações, e dá outras providências.
- PLO 067/2018 - Autoriza o Executivo Municipal a realizar parcelamento e concessão de desconto do Imposto Predial Urbano (IPTU), taxa de lixo e lixo verde no exercício 2019 e dá outras providências.
- PLO 068/2018 - Autoriza o município de Gramado a adquirir área de terras através de transferência de direito de construir, e dá outras providências.
- PLO 069/2018 - Altera a lei nº 3.674, de 08 de outubro de 2018, e dá outras providências.
- PLO 070/2018 - Dispõe sobre o Programa Gramado Cidade Inteligente e dá outras providências.
- PLO 071/2018 - O município de Gramado fica autorizado a contribuir financeiramente com o Centro Esportivo Gramadense.
