Sistema poderá ter incentivo fiscal para quem aderir a proposta
Projeto cria sistema de reuso de água de chuva no Município de Gramado
Sistema poderá ter incentivo fiscal para quem aderir a proposta
Foi aprovado na noite de segunda (15), o projeto de autoria do vereador Luia Barbacovi (Progressistas) que cria no Município de Gramado, o sistema de reuso de água de chuva, objetivando a instalação de reservatórios para captação e utilização de águas pluviais para uso não potável em condomínios, clubes, entidades, conjuntos habitacionais e demais imóveis residenciais, industriais, comerciais e prédios públicos.
O intuito da proposta é reduzir o consumo de água da rede pública e o alto custo de fornecimento da mesma; evitar a utilização de água potável onde esta não é necessária; despertar o sentido ecológico e financeiro com a finalidade de não desperdiçar o mais importante recurso natural do planeta; ajudar a conter as enchentes, represando parte da água que teria de ser drenada para galerias e rios; e encorajar a conservação de água, a autossuficiência e uma postura ativa perante os problemas ambientais do Município.
A água poderá ser utilizada para descarga em vasos sanitários, irrigação de jardins, lavagens de veículos, limpeza de paredes e pisos em geral, limpeza e abastecimento de piscinas, lavagem de passeios públicos – calçadas, lavagem de peças e outras utilizações para as quais não seja necessária água potável.
O Poder Público Municipal poderá, a seu critério, incentivar o sistema de cisternas, disponibilizando os serviços técnicos e operacionais, inclusive quanto à orientação para a instalação, operação, manutenção e utilização segura do sistema. Será exigido para as unidades residenciais unifamiliares que tenham área superior a 150 m², bem como possibilita firmar convênio com entidades sem fins lucrativos para desenvolver o programa de reuso, oferecendo assessoria técnica, cursos e treinamentos.
Ainda, fica facultado ao Executivo Municipal conceder incentivo fiscal aos proprietários de imóveis já edificados que optarem pelo programa e aos proprietários de novos imóveis em cujos projetos de construção, constar previsão de projeto de reuso de águas pluviais.
“A captação de água da chuva para aproveitamento em residências, condomínios e indústrias, ainda pouco difundidos no Brasil, vem sendo defendida pelos órgãos e entidades que cuidam do meio ambiente. O sistema de implantação é bastante simples, podendo ser utilizadas cisternas e filtros subterrâneos, apresentando soluções mais completas, como também podem ser utilizados filtro de descida e caixas d’água acima do nível do solo, num processo bem mais simplificado. Através desta propositura, estou proporcionando ao Município de Gramado, o início para a mudança de comportamento visando reverter o processo de perda dos recursos naturais”, explicou Luia.
Data de publicação: 18/10/2018
