11 de outubro
Pauta Reunião das Comissões Permanentes
11 de outubro
Comissão de Legalidade e Redação Final
– 9h
Comissão de Infraestrutura, Turismo, Desenvolvimento e Bem-Estar Social – 14h
PLO 037/2018 - Altera dispositivos da Lei Municipal nº 3.526, de 26 de dezembro de 2016, a qual dispõe sobre critérios para hierarquização de terrenos populares no Loteamento Carazal, e dá outras providências.
PLO 038/2018 - O Executivo Municipal fica autorizado a realizar a concessão de uso de bem imóvel, e dá outras providências.
PLL 022/2018 - Cria o sistema de reuso de água de chuva no município de Gramado, para utilização não potável em condomínios, clubes, entidades, conjuntos habitacionais e demais imóveis residenciais, industriais, comerciais e prédios públicos.
Data de publicação: 09/10/2018