rosi@gramado.rs.leg.br
(54) 3295-7000
Rosi Ecker - Progressistas
Buscar por Legislatura
Selecione o período da legislatura
A comissão se manifestará quanto ao mérito da proposta objetivando sanar dúvidas que possam ser levantadas sobre as propostas. Para tanto fará encontros e reuniões com entidades, executivo, comissões, enfim com quem for necessário para sanar as questões.
Data de Início: 01/01/2023
Data de Término: 31/12/2023
A esta comissão compete analisar a questão legal, examinando e emitindo parecer de constitucionalidade, legalidade e regimentalidade dos projetos, bem como responder questionamento formulado pelo Presidente, pela Mesa Diretora ou por Comissão.
Data de Início: 01/01/2022
Data de Término: 31/12/2022
MENU