Leis Municipais: por TI — publicado 15/04/2025
Consulte a Lei Orgânica, Leis Complementares, Leis Ordinárias e Códigos Municipais de Gramado.
Localizado em Leis / Legislação
LGPD - Encarregado de Dados (DPO): por TI — publicado 29/01/2025 — última modificação 29/01/2025 11h01
Responsável por garantir a proteção de dados pessoais e a conformidade da Câmara de Gramado com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), atuando como ponto de contato para questões relacionadas à privacidade e segurança da informação.
Localizado em Transparência
LOA é parcialmente vetada pelo Executivo Municipal: por Lucas Vianna — publicado 12/12/2023 — última modificação 08/10/2024 08h42
Nesta quinta-feira, dia 21, a Câmara de Vereadores de Gramado foi informada sobre o veto parcial do prefeito Nestor Tissot ao Projeto de Lei Ordinária 84/2023, que trata da receita e fixa a despesa do Município para 2024
Localizado em A Câmara / Notícias
LOA, PLO 104 e emendas impositivas são aprovadas por unanimidade: por Lucas Vianna — publicado 16/12/2022 — última modificação 31/10/2024 10h31
Sessão extraordinária ocorreu nesta quarta-feira, dia 14, na Câmara de Vereadores
Localizado em A Câmara / Notícias
Luciano Rosa fala da importância da regularização dos guias de turismo para Gramado: por Lucas Vianna — publicado 18/10/2023 — última modificação 31/10/2024 10h31
Na 31ª sessão ordinária da Câmara de Gramado, ocorrida no último dia 16, Luciano Rosa, presidente da Associação dos Guias de Turismo da Serra Gaúcha, ocupou a Tribuna do Povo para defender uma Lei Municipal que regulamente a atividade dos guias de turismo
Localizado em A Câmara / Notícias
Mais cultura e turismo: Câmara atualiza calendário de eventos de 2025: por gustavo.silva — publicado 09/06/2025 — última modificação 09/06/2025 19h13
Localizado em A Câmara / Notícias
Mais de 250 pessoas prestigiam evento que trouxe questões jurídicas e urbanísticas do Plano Diretor: por Lucas Vianna — publicado 19/10/2022 — última modificação 31/10/2024 11h47
Comunidade praticamente lotou teatro nesta terça-feira no Fórum Gramado Ontem, Hoje e Amanhã e Audiência Pública
Localizado em A Câmara / Notícias
Mais de 350 estudantes participam do evento Conexão Gramado: por Lucas Vianna — publicado 01/11/2022 — última modificação 31/10/2024 11h47
Tendo como público-alvo os 9º anos, estudantes participaram na manhã desta terça-feira, dia 1º, no Wish Serrano, da 3ª edição do evento Conexão Gramado, linkando o jovem ao primeiro emprego.
Localizado em A Câmara / Notícias
Marcos Espetáculo propõe Programa de Prevenção ao Diabetes em escolas públicas: por Lucas Vianna — publicado 28/09/2022 — última modificação 31/10/2024 11h47
Projeto de Lei do Legislativo 034/2022 foi lido na sessão ordinária de segunda-feira
Localizado em A Câmara / Notícias
Maria Luzinete ocupa tribuna para falar dos direitos das pessoas com deficiência: por Lucas Vianna — publicado 27/09/2022 — última modificação 31/10/2024 11h47
Maria Luzinete Sabino da Silva (cadeirante) também utilizou a Tribuna do Povo da Câmara de Vereadores de Gramado durante a sessão desta segunda-feira, 26.
Localizado em A Câmara / Notícias

« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 97 98 99 [100] 101 102 103 ... 171

Resultado da busca por lei