Lei Orçamentária de 2025 estará em pauta em audiência pública nesta quarta-feira: por paulo.vargas — publicado 08/10/2024
Projeto de Lei Orçamentária será tema de audiência pública na Câmara de Vereadores de Gramado
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Lei Orçamentária de 2025 estará em pauta em audiência pública nesta quarta-feira: por paulo.vargas — publicado 08/10/2024
Será realizado na Câmara de Vereadores de Gramado, uma audiência pública para tratar do Projeto de Lei Ordinária 50/2024
Lei que proíbe distribuição gratuita de sacolas plásticas deve entrar em vigor 12 de julho de 2023: por Lucas Vianna — publicado 07/10/2022 — última modificação 31/10/2024 11h47
Definição ocorreu na manhã desta sexta em reunião entre Legislativo, Executivo e entidades comerciais de Gramado
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Leis Municipais: por TI — publicado 15/04/2025
Consulte a Lei Orgânica, Leis Complementares, Leis Ordinárias e Códigos Municipais de Gramado.
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LGPD - Encarregado de Dados (DPO): por TI — publicado 29/01/2025 — última modificação 29/01/2025 11h01
Responsável por garantir a proteção de dados pessoais e a conformidade da Câmara de Gramado com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), atuando como ponto de contato para questões relacionadas à privacidade e segurança da informação.
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LOA é parcialmente vetada pelo Executivo Municipal: por Lucas Vianna — publicado 12/12/2023 — última modificação 08/10/2024 08h42
Nesta quinta-feira, dia 21, a Câmara de Vereadores de Gramado foi informada sobre o veto parcial do prefeito Nestor Tissot ao Projeto de Lei Ordinária 84/2023, que trata da receita e fixa a despesa do Município para 2024
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LOA, PLO 104 e emendas impositivas são aprovadas por unanimidade: por Lucas Vianna — publicado 16/12/2022 — última modificação 31/10/2024 10h31
Sessão extraordinária ocorreu nesta quarta-feira, dia 14, na Câmara de Vereadores
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Luciano Rosa fala da importância da regularização dos guias de turismo para Gramado: por Lucas Vianna — publicado 18/10/2023 — última modificação 31/10/2024 10h31
Na 31ª sessão ordinária da Câmara de Gramado, ocorrida no último dia 16, Luciano Rosa, presidente da Associação dos Guias de Turismo da Serra Gaúcha, ocupou a Tribuna do Povo para defender uma Lei Municipal que regulamente a atividade dos guias de turismo
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Mais cultura e turismo: Câmara atualiza calendário de eventos de 2025: por Gustavo Silva — publicado 09/06/2025 — última modificação 09/06/2025 19h13
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Mais de 250 pessoas prestigiam evento que trouxe questões jurídicas e urbanísticas do Plano Diretor: por Lucas Vianna — publicado 19/10/2022 — última modificação 31/10/2024 11h47
Comunidade praticamente lotou teatro nesta terça-feira no Fórum Gramado Ontem, Hoje e Amanhã e Audiência Pública
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