Executivo Municipal protocola sete Projetos de Lei na Câmara de Gramado: por Marcos Melo — publicado 24/02/2025 — última modificação 24/02/2025 18h20
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Executivo protocola na Câmara projeto que propõe Tarifa Zero para o transporte coletivo: por Lucas Vianna — publicado 15/06/2023 — última modificação 31/10/2024 10h31
Conforme adiantado pelo prefeito Nestor Tissot, em reunião com os vereadores no final da tarde de ontem, o Executivo protocolou nesta quinta-feira, dia 15, o Projeto de Lei Ordinária 44/2023, que cria o programa Tarifa Zero para o transporte coletivo.
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Executivo protocola projetos de lei na Câmara de Gramado: por Lucas Vianna — publicado 24/03/2025 — última modificação 24/03/2025 18h11
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Extrato Edital: por thayse.subtil — última modificação 16/10/2024 11h27
Extrato Edital Procurador
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Extrato Edital_procurador (1).txt: por TI — última modificação 24/04/2025 10h03
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Fala.BR – Plataforma Integrada de Ouvidoria e Acesso à Informação: por TI — publicado 07/04/2025
A Ouvidoria da Câmara de Vereadores de Gramado está integrada à plataforma Fala.BR, sistema do Governo Federal utilizado para o registro de manifestações do cidadão, como sugestões, elogios, solicitações, reclamações, denúncias ou pedidos de acesso à informação, conforme a Lei de Acesso à Informação (Lei nº 12.527/2011). Por meio deste canal, qualquer pessoa pode se comunicar diretamente com a Câmara, contribuindo para o aperfeiçoamento dos serviços públicos e o fortalecimento da transparência e da participação social. Clique no link abaixo para acessar a plataforma Fala.BR e registrar sua manifestação de forma simples, segura e sigilosa.
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Feirão de Empregos para Pessoas com Deficiência mobiliza empresas e comunidade em Gramado: por Theo Machado — publicado 29/08/2025
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Fórum e Audiência Pública que irão apresentar o Plano Diretor de Gramado acontecem hoje: por Lucas Vianna — publicado 18/10/2022 — última modificação 31/10/2024 11h47
Evento no Teatro Elisabeth Rosenfeld destacará questões jurídicas e urbanísticas do projeto
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Funções: por TI — publicado 09/10/2024 — última modificação 09/10/2024 10h28
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Funções da Câmara Municipal: por TI — publicado 27/09/2024
O princípio de separação das funções impede que um órgão público exerça atribuição de outro. Dessa form, a Câmara Municipal não governa, assim como o Prefeito não faz Leis.
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