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LGPD - Encarregado de Dados (DPO)
por TI publicado 29/01/2025 última modificação 29/01/2025 11h01
Responsável por garantir a proteção de dados pessoais e a conformidade da Câmara de Gramado com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), atuando como ponto de contato para questões relacionadas à privacidade e segurança da informação.
Localizado em Transparência
Câmara reforça protagonismo na análise de projetos que moldam o futuro da cidade
por Lucas Vianna publicado 26/05/2025 última modificação 26/05/2025 18h22
Localizado em A Câmara / Notícias
Arquivo PDF document Ata 33- 33ª Sessão Ordinária.pdf
por paulo.vargas última modificação 28/10/2024 15h28
Localizado em Portal Legislativo / Atas das Sessões / 2021
Entidades gramadenses protocolam mais de R$ 8,6 milhões em pedidos de emendas impositivas
por Lucas Vianna publicado 31/10/2025
Localizado em A Câmara / Notícias
Arquivo Ata 09 - 9ª Sessão Extraordinária de 09.10.2025
por Cida Benetti última modificação 09/10/2025 13h42
Localizado em Portal Legislativo / / 2025 / Sessões Extraordinárias
Aprovada Moção de Repúdio ao decreto que suspende registros para aquisição de armas de uso restrito
por Lucas Vianna publicado 20/03/2023 última modificação 31/10/2024 10h31
A Câmara de Vereadores de Gramado aprovou na sessão ordinária desta segunda-feira, dia 20, uma Moção de Repúdio ao Decreto nº 11.366, de 1º de janeiro de 2023
Localizado em A Câmara / Notícias
Projeto determina o conceito de animal comunitário inseridos em áreas condominiais
por Lucas Vianna publicado 04/03/2024 última modificação 08/10/2024 08h41
A vereadora suplente Simone Dinnebier (MDB) apresentou na Câmara de Vereadores de Gramado o Projeto de Lei do Legislativo 5/2024, que traz o conceito de animal comunitário aos cães e gatos sem dono, inseridos em áreas condominiais residenciais
Localizado em A Câmara / Notícias
Câmara de Gramado inicia análise do orçamento 2026 e amplia reconhecimento cultural e comunitário
por Lucas Vianna publicado 01/09/2025 última modificação 01/09/2025 19h24
Localizado em A Câmara / Notícias
Arquivo PDF document Ata 04-2023 Aud. Pública PLO 02-2023 Táxis.pdf
por TI última modificação 24/10/2024 14h53
Localizado em Portal Legislativo / Atas das Sessões / 2023
por TI publicado 30/04/2025
Acompanhe os projetos de lei, proposições, tramitações e votações realizadas na Câmara de Vereadores de Gramado. Ao clicar no botão abaixo, você será redirecionado para um site externo da plataforma oficial utilizada pela Câmara LegiFlow, responsável pela gestão do processo legislativo.
Localizado em Portal Legislativo