Audiência Pública para debater o PLO 37/2023 será no dia 13 de junho: por Lucas Vianna — publicado 01/06/2023 — última modificação 31/10/2024 10h31
A audiência pública para debater o PLO 37/2023 que altera dispositivo da Lei Municipal nº 2.666, de 13 de maio de 2008, que o Município de Gramado fica autorizado a adquirir área de terras foi agendada para o próximo dia 13 de junho.
Localizado em A Câmara / Notícias
Audiência pública trata de doação de terras para ampliação do Parque das Orquídeas: por Lucas Vianna — publicado 19/06/2024 — última modificação 08/10/2024 08h34
A audiência pública que aconteceu nesta terça-feira, 18, tratou do Projeto de Lei Ordinária (PLO) 12/2024, que autoriza o Município a receber em doação uma área de terras, permutar imóvel e requalificar requisitos urbanísticos
Localizado em A Câmara / Notícias
Audiência pública trata sobre exoneração dos servidores aposentados: por Lucas Vianna — publicado 22/04/2022 — última modificação 31/10/2024 11h47
A aposentadoria dos servidores municipais e as reformas que modificaram o sistema previdenciário foram os temas centrais de audiência pública promovida pela Câmara de Vereadores de Gramado nesta quarta-feira, dia 20.
Localizado em A Câmara / Notícias
Audiência Pública vai debater projeto para área do Lago da Ferradura: por Lucas Vianna — publicado 05/09/2025
Localizado em A Câmara / Notícias
Audiência Pública vai debater projeto para área do Lago da Ferradura: por Lucas Vianna — publicado 05/09/2025
Audiência pública vai debater projeto que institui o descarte correto do óleo de cozinha: por Lucas Vianna — publicado 19/06/2023 — última modificação 31/10/2024 10h31
A Câmara de Vereadores, por meio da Comissão Mérito, realiza no próximo dia 4 de julho uma audiência pública para tratar do Projeto de Lei do Legislativo 022/2023, que institu o descarte correto do óleo de cozinha.
Localizado em A Câmara / Notícias
Audiência Pública vai debater Projeto de Lei das normas de táxi em Gramado: por Lucas Vianna — publicado 17/04/2023 — última modificação 31/10/2024 10h31
No próximo dia 25 de abril, terça-feira, a Câmara de Vereadores de Gramado realiza uma audiência pública para tratar do Projeto de Lei Ordinária (PLO) 02/2023.
Localizado em A Câmara / Notícias
Audiência Pública vai debater alterações no Código Tributário Municipal nesta quinta-feira: por TI — publicado 07/07/2025
Localizado em A Câmara / Notícias
Audiência Pública vai debater alterações no Código Tributário Municipal nesta quinta-feira: por Lucas Vianna — publicado 07/07/2025
Audiência pública vai tratar de veto parcial à lei das sacolas plásticas: por Lucas Vianna — publicado 08/09/2022 — última modificação 31/10/2024 11h47
Seguindo os protocolos de tramitação de projetos da Câmara de Vereadores de Gramado, após passar pelas Comissões Permanentes nesta quinta-feira, dia 8, o Poder Legislativo promove uma audiência pública na próxima terça, 13.
Localizado em A Câmara / Notícias

« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 58 59 60 [61] 62 63 64 ... 166

Resultado da busca por lei