Resultado da busca por lei

1704 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item
















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Projeto de Lei aprovado na Câmara homenageia José Mário de Castro, o Mapeli
por paulo.vargas publicado 19/12/2024
Localizado em A Câmara / Notícias
Arquivo PDF document PORTARIA Nº 34.2020-Substituição de Servidor.pdf
por TI última modificação 04/11/2024 16h44
Localizado em Transparência / Portarias / 2020
Aprovado PLL que propõe Semana do Desenvolvimento Sustentável e Regenerativo
por Lucas Vianna publicado 09/04/2024 última modificação 08/10/2024 08h39
Na sessão ordinária da Câmara de Vereadores de Gramado desta segunda-feira, 8, foi aprovado por unanimidade o Projeto de Lei do Legislativo (PLL) 2/2024, que dispõe sobre a instauração da Semana do Desenvolvimento Sustentável e Regenerativo no município
Localizado em A Câmara / Notícias
Arquivo PDF document PORTARIA Nº 17.2020-Substituição de Servidor.pdf
por TI última modificação 04/11/2024 16h44
Localizado em Transparência / Portarias / 2020
Vereador Joel Reis presidirá Comissão de Legislação da Câmara
por Lucas Vianna publicado 05/01/2023 última modificação 31/10/2024 10h31
Rosi Ecker Schmitt será a vice-presidente e Cícero Altreiter será membro
Localizado em A Câmara / Notícias
Arquivo PDF document Portaria 29.2017 - Concede licença para casamento civil.pdf
por TI última modificação 04/11/2024 16h42
Localizado em Transparência / Portarias / 2017
Laurindo Swaizer será nome de rua no bairro Várzea Grande
por Lucas Vianna publicado 25/10/2021 última modificação 31/10/2024 10h31
O Poder Legislativo aprovou por sete votos, na noite desta segunda-feira, dia 25, o Projeto de Lei do Legislativo 17/2021, de autoria do vereador Neri da Farmácia (Progressistas).
Localizado em A Câmara / Notícias
Arquivo PDF document PORTARIA Nº 035-2022 - Licença Interesse MARIANE.pdf
por TI última modificação 04/11/2024 16h41
Localizado em Transparência / Portarias / 2022
Análise do Estudo de Impacto de Vizinhança é aprovado na Câmara de Gramado
por Lucas Vianna publicado 29/11/2021 última modificação 31/10/2024 11h47
O Legislativo Municipal aprovou por unanimidade na noite desta segunda-feira, dia 29, o Projeto de Lei do Executivo 41/2021, em que a Prefeitura de Gramado regulamenta a análise do Estudo de Impacto de Vizinhança (EIV)
Localizado em A Câmara / Notícias
Arquivo PORTARIA Nº 053.2024 - FIscalização contrato transporte escolar
por paulo.vargas última modificação 09/12/2024 14h52
Localizado em Transparência / Portarias / 2024