Resultado da busca por lei

1658 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item
















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo PDF document Ata 12 - 11ª Sessão Ordinária.pdf
por paulo.vargas última modificação 30/10/2024 14h18
Localizado em Portal Legislativo / Atas das Sessões / 2019
Arquivo PDF document Ata 29 - 28ª Sessão Ordinária Virtual.pdf
por paulo.vargas última modificação 30/10/2024 14h08
Localizado em Portal Legislativo / Atas das Sessões / 2020
Vereadores autorizam repasse de até R$ 65 mil para as Damas de Caridade
por Lucas Vianna publicado 05/09/2022 última modificação 31/10/2024 11h47
Foi aprovado por unanimidade na sessão desta segunda-feira, dia 5, o Projeto de Lei Ordinária (PLO) 082/2022
Localizado em A Câmara / Notícias
Arquivo PDF document Ata 29 - 28ª Sessão Ordinária Virtual.pdf
por paulo.vargas última modificação 28/10/2024 15h49
Localizado em Portal Legislativo / / 2021 / 2020
Câmara de Gramado aprova adequações no Código Tributário Municipal
por Lucas Vianna publicado 19/12/2023 última modificação 08/10/2024 08h42
O Projeto de Lei Complementar (PLC) 2/2023, que trata do Código Tributário Municipal, foi aprovado por unanimidade na sessão ordinária da Câmara de Vereadores de Gramado desta segunda-feira, dia 18.
Localizado em A Câmara / Notícias
Aprovado projeto que obriga presença de guia de turismo em excursões de turismo
por Lucas Vianna publicado 28/05/2024 última modificação 08/10/2024 08h34
A Câmara de Vereadores de Gramado aprovou o Projeto de Lei Ordinária (PLO) 16/2024, que determina a obrigatoriedade da presença de guia de turismo em excursões de turismo que se originem no município de Gramado, ou que a esse se destinem
Localizado em A Câmara / Notícias
Rodrigo Paim encaminha seu segundo projeto voltado à habitação popular
por Lucas Vianna publicado 03/03/2022 última modificação 31/10/2024 11h47
Projeto visa destinar 20% da arrecadação com EIV para Fundo de Interesse Social
Localizado em A Câmara / Notícias
Aprovado projeto de lei que institui nomenclatura de rua na Linha Tapera Alemã
por Lucas Vianna publicado 27/02/2024 última modificação 08/10/2024 08h41
PLL é de autoria do vereador Celso Fioreze (PSDB)
Localizado em A Câmara / Notícias
Arquivo PDF document Ata 14 - 14ª Sessão Ordinária de 10.05.2021.pdf
por paulo.vargas última modificação 28/10/2024 15h28
Localizado em Portal Legislativo / Atas das Sessões / 2021
Audiência Pública vai debater alterações no Código Tributário Municipal nesta quinta-feira
por Lucas Vianna publicado 07/07/2025