Resultado da busca por lei

1493 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item
















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Dois novos Projetos de Lei da Prefeitura de Gramado são apresentados na Câmara de Vereadores
por Lucas Vianna publicado 29/11/2021 última modificação 31/10/2024 11h47
A Câmara de Vereadores apresentou na sessão ordinária desta segunda-feira, dia 29, dois novos Projetos de Lei encaminhados pelo Poder Executivo.
Localizado em A Câmara / Notícias
Após reuniões de Comissões Permanentes, confira quais Projetos de Lei poderão ser votados
por Lucas Vianna publicado 21/10/2021 última modificação 31/10/2024 10h31
As comissões de Legislação e Redação Final, de Orçamento, Finanças e Contas Públicas, e de Mérito reuniram-se nesta quinta-feira, dia 21, a fim de deliberar sobre as propostas que tramitam na Casa Legislativa.
Localizado em A Câmara / Notícias
Aprovado projeto que altera nomenclatura de cargo na lei que institui o Código Sanitário de Gramado
por Lucas Vianna publicado 02/04/2024 última modificação 08/10/2024 08h39
O Projeto de Lei Ordinária (PLO) 20/2024, que altera o art. 101 da Lei nº 3307, de 9 de setembro de 2014, que institui o Código Sanitário de Gramado, foi aprovado por unanimidade na sessão ordinária desta segunda-feira
Localizado em A Câmara / Notícias
Comissões Permanentes avaliarão Projetos de Lei nesta quinta-feira, dia 25
por Lucas Vianna publicado 24/11/2021 última modificação 31/10/2024 11h47
As Comissões Permanentes da Câmara de Vereadores de Gramado se reunirão nesta quinta-feira, dia 25.
Localizado em A Câmara / Notícias
Confira quais Projetos de Lei poderão ser votados após análise das Comissões Permanentes
por Lucas Vianna publicado 28/10/2021 última modificação 31/10/2024 11h47
As comissões de Legislação e Redação Final, de Orçamento, Finanças e Contas Públicas, e de Mérito reuniram-se nesta quinta-feira, dia 28, a fim de deliberar sobre as propostas que tramitam na Casa Legislativa
Localizado em A Câmara / Notícias
Executivo protocola projetos de lei na Câmara de Gramado
por Lucas Vianna publicado 24/03/2025 última modificação 24/03/2025 18h11
Localizado em A Câmara / Notícias
Arquivo Ata05 - 5ª Sessão Extraordinária de 23.04.2025
por Cida Benetti última modificação 25/04/2025 14h58
Localizado em Portal Legislativo / / 2025 / Sessões Extraordinárias
Reunião de Comissões Permanentes do Legislativo é nesta quinta-feira, dia 13
por Lucas Vianna publicado 12/01/2022 última modificação 31/10/2024 11h47
As Comissões Permanentes da Câmara de Vereadores de Gramado se reunirão nesta quinta-feira, dia 13. Estes encontros acontecem para que os parlamentares deliberem sobre as propostas que tramitam na Casa Legislativa.
Localizado em A Câmara / Notícias
Câmara realizará audiência pública sobre Lei de Diretrizes Orçamentárias
por Lucas Vianna publicado 21/09/2023 última modificação 31/10/2024 10h31
A Câmara de Vereadores de Gramado realizará no próximo dia 28 de setembro, a partir das 14h30, uma audiência pública para apresentação do Projeto de Lei Ordinária (PLO) 69/2023
Localizado em A Câmara / Notícias
Audiência pública: encontro debaterá Projetos de Lei sobre questões urbanas e ambientais
por Lucas Vianna publicado 09/11/2021 última modificação 31/10/2024 11h47
A Câmara de Vereadores sedia às 18 horas da quinta-feira, dia 11, a audiência pública que debaterá três Projetos de Lei do Executivo que tratam de questões urbanísticas e ambientais de Gramado.
Localizado em A Câmara / Notícias