Resultado da busca por lei

1730 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item
















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Projeto que institui transparência na cobrança do IPTU é aprovado na Câmara
por Lucas Vianna publicado 12/12/2023 última modificação 31/10/2024 09h01
Os Projetos de Lei do Legislativo (PLL) 40 e 46/2023, protocolados pelo vereador suplente Gérson Pena (MDB) na Câmara de Vereadores de Gramado, foram para votação na sessão ordinária desta segunda-feira, dia 11
Localizado em A Câmara / Notícias
Projeto que regulamenta serviço de táxi em Gramado vai para votação em plenário nesta segunda
por Lucas Vianna publicado 19/06/2023 última modificação 31/10/2024 10h31
PLO do novo Centro de Bem-Estar Animal também está na Ordem do Dia
Localizado em A Câmara / Notícias
Projeto que regulariza a dívida da Gramadotur é votado na Câmara de Gramado
por Marcos Melo publicado 26/02/2025 última modificação 27/02/2025 10h30
Localizado em A Câmara / Notícias
Projeto que torna gradual a instalação de câmeras em escolas tramita na Câmara de Vereadores
por Lucas Vianna publicado 08/12/2022 última modificação 31/10/2024 10h31
PLL 42/2022 é de autoria do vereador Joel da Silva Reis (Progressistas)
Localizado em A Câmara / Notícias
Projeto que torna obrigatórias palestras ocupacionais aos servidores é protocolado na Casa
por Lucas Vianna publicado 20/04/2023 última modificação 31/10/2024 10h31
O Projeto de Lei do Legislativo (PLL) 017/2023, que torna obrigatória a disponibilização ou a ministração de palestras ocupacionais de psicólogos, psiquiatras e educadores, do quadro de funcionários e alunos do município, foi protocolado na Câmara.
Localizado em A Câmara / Notícias
Projeto que trata do Código de Posturas de Gramado tem pedido de vistas
por paulo.vargas publicado 22/10/2024
Localizado em A Câmara / Notícias
Projeto que trata do serviço de táxi em Gramado será discutido nesta terça na Câmara
por Lucas Vianna publicado 28/06/2022 última modificação 31/10/2024 11h47
Audiência pública acontece a partir das 18 horas no plenário Júlio Floriano Petersen
Localizado em A Câmara / Notícias
Projeto quer ampliar horário de clubes recreativos até 23 horas
por Lucas Vianna publicado 15/07/2022 última modificação 31/10/2024 11h47
Nesta semana na Câmara de Vereadores foi protocolado o Projeto de Lei do Legislativo (PLL) 024/2022 que dispõe sobre a ampliação de permissão do horário de funcionamento de clubes recreativos.
Localizado em A Câmara / Notícias
Projeto quer instituir a Semana da Consciência e Combate à Drogatização
por Lucas Vianna publicado 26/04/2022 última modificação 31/10/2024 11h47
O vereador Joel da Silva Reis (Progressistas) protocolou na Câmara de Vereadores de Gramado o Projeto de Lei do Legislativo 019/2022
Localizado em A Câmara / Notícias
Projeto quer proibir uso de bonés, chapéus, capacetes e celulares em bancos de Gramado
por Lucas Vianna publicado 16/02/2024 última modificação 08/10/2024 08h42
O vereador Joel Reis (Progressistas), apresentou na Casa Legislativa de Gramado o Projeto de Lei do Legislativo (PLL) 4/2024, o qual propõe a proibição do uso de bonés, chapéus, capacetes e celulares na área interna de atendimento dos bancos do município
Localizado em A Câmara / Notícias