Resultado da busca por lei

1660 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item
















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo PDF document pauta 27-02-25.pdf
por TI — última modificação 28/05/2025 16h26
Localizado em Portal Legislativo / … / 2025 / Fevereiro
Arquivo Plain Text pauta 27-02-25.txt
por TI — última modificação 28/05/2025 16h19
Localizado em Portal Legislativo / … / 2025 / Gravação de relatórios
Arquivo PDF document pauta 27-03-25.pdf
por TI — última modificação 28/05/2025 16h26
Localizado em Portal Legislativo / … / 2025 / Março
Arquivo Plain Text pauta 27-03-25.txt
por TI — última modificação 28/05/2025 16h19
Localizado em Portal Legislativo / … / 2025 / Gravação de relatórios
Pedido de vistas é feito ao projeto que trata de gratificações das funções financeira e de pregoeiro
por Lucas Vianna — publicado 19/06/2024 — última modificação 08/10/2024 08h34
A proposição tem como objetivo alterar o descritivo e a atividade realizada atualmente pelo "Pregoeiro", passando a ser denominado "Agente de Contratação", em adequação à nova Lei de Licitações, Lei 14.133/2021
Localizado em A Câmara / Notícias
Pedro Lazaretti sugere alteração no Plano de Carreira do Magistério
por Marcos Melo — publicado 24/02/2025 — última modificação 24/02/2025 18h17
Localizado em A Câmara / Notícias
Perguntas Frequentes / FAQ
por Interlegis — última modificação 14/11/2024 10h55
Esta é a FAQ do site, uma relação de perguntas e respostas elaboradas a partir de situações hipotéticas ou com base nos questionamentos mais frequentes recebidos pela Câmara.
PL modifica lei das sacolas plásticas e proíbe inclusive biodegradáveis
por Lucas Vianna — publicado 18/07/2022 — última modificação 31/10/2024 11h47
Os vereadores Renan Sartori (MDB) e Professor Daniel (PT) protocolaram na Câmara de Vereadores de Gramado o Projeto de Lei do Legislativo (PLL) 023/2022
Localizado em A Câmara / Notícias
PL que institui política de transparência das escolas públicas de Gramado é aprovado por 5x4
por Lucas Vianna — publicado 19/12/2023 — última modificação 31/10/2024 08h58
Proposição é de autoria do vereador suplente Gérson Pena (MDB)
Localizado em A Câmara / Notícias
PL visa tornar transparente jornada e horários dos funcionários da Saúde
por Lucas Vianna — publicado 25/04/2022 — última modificação 31/10/2024 11h47
Projeto de lei propõe obrigatoriedade na fixação de informações em Unidades de Saúde e no hospital
Localizado em A Câmara / Notícias
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 99 100 101 [102] 103 104 105 ... 166