Resultado da busca por lei

1686 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item
















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Projeto quer proibir uso de bonés, chapéus, capacetes e celulares em bancos de Gramado
por Lucas Vianna — publicado 16/02/2024 — última modificação 08/10/2024 08h42
O vereador Joel Reis (Progressistas), apresentou na Casa Legislativa de Gramado o Projeto de Lei do Legislativo (PLL) 4/2024, o qual propõe a proibição do uso de bonés, chapéus, capacetes e celulares na área interna de atendimento dos bancos do município
Localizado em A Câmara / Notícias
Arquivo PDF document Ata 33 - 33ª Sessão Ordinária de 31.10.22.pdf
por TI — última modificação 24/10/2024 15h32
Localizado em Portal Legislativo / Atas das Sessões / 2022
PLO que estabelece normas para exploração de táxi esteve em debate na Câmara de Gramado
por Lucas Vianna — publicado 27/04/2023 — última modificação 31/10/2024 10h31
O Projeto de Lei Ordinária (PLO) 2/2023, que estabelece normas para exploração do Serviço de Transporte Individual de Passageiros por Táxi em Gramado esteve em pauta em audiência pública realizada na noite de terça-feira, dia 25, na Câmara de Vereadores.
Localizado em A Câmara / Notícias
Arquivo PDF document Ata 30 - 30ª Sessão Ordinária 09.10.2023.pdf
por TI — última modificação 24/10/2024 14h53
Localizado em Portal Legislativo / Atas das Sessões / 2023
Arquivo PDF document Ata 08 - 8ª Sessão Extraordinária de 11.07.2024.pdf
por TI — última modificação 04/10/2024 09h17
Localizado em Portal Legislativo / … / 2024 / Sessões Extraordinárias
Arquivo PDF document Ata 17 - 16ª Sessão Ordinária.pdf
por paulo.vargas — última modificação 28/10/2024 15h57
Localizado em Portal Legislativo / … / 2020 / 2019
Arquivo PDF document Ata 17 - 16ª Sessão Ordinária.pdf
por paulo.vargas — última modificação 30/10/2024 14h18
Localizado em Portal Legislativo / Atas das Sessões / 2019
Arquivo PDF document Ata 22 - 22ª Sessão Ordinária 14.08.2023.pdf
por TI — última modificação 24/10/2024 14h53
Localizado em Portal Legislativo / Atas das Sessões / 2023
Arquivo PDF document pauta 27-02-25.pdf
por TI — última modificação 28/05/2025 16h26
Localizado em Portal Legislativo / … / 2025 / Fevereiro
Arquivo Plain Text pauta 27-02-25.txt
por TI — última modificação 28/05/2025 16h19
Localizado em Portal Legislativo / … / 2025 / Gravação de relatórios
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 31 32 33 [34] 35 36 37 ... 169