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Renan propõe lei que estabelece a Semana do Desenvolvimento Sustentável e Regenerativo em Gramado
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por Lucas Vianna
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publicado
16/02/2024
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última modificação
08/10/2024 08h42
O vereador Renan Sartori (MDB) protocolou na Câmara de Vereadores de Gramado o Projeto de Lei do Legislativo (PLL) 2/2024, que propõe estabelecer a Semana do Desenvolvimento Sustentável e Regenerativo no municípi
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Em audiência pública, Legislativo detalhou Lei Orçamentária Anual de 2022
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por Lucas Vianna
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02/12/2021
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última modificação
31/10/2024 11h47
A Câmara de Vereadores sediou na tarde da quarta-feira, dia 1º, a audiência pública que debateu o Projeto de Lei Ordinária 103/2021, que estima a receita e fixa a despesa de Gramado para o exercício financeiro de 2022.
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Câmara de Gramado aprova alteração no Fundo Verde
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por Lucas Vianna
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publicado
29/11/2021
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última modificação
31/10/2024 11h47
O Legislativo Municipal aprovou por unanimidade na noite desta segunda-feira, dia 29, o Projeto de Lei do Executivo 43/2021, em que a Prefeitura de Gramado altera a Lei nº 2.377, de 18 de outubro de 2005,
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Sessão Extraordinária coloca em votação emenda e PL sobre Regime Jurídico Único dos servidores
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por Lucas Vianna
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20/06/2023
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última modificação
31/10/2024 10h31
A Emenda Supressiva e o Projeto de Lei Complementar 1/2023, que altera dispositivos da Lei nº 2.912, que institui o Regime Jurídico Único dos servidores públicos do Município de Gramado, irá para votação amanhã, dia 21, em sessão extraordinária.
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A Câmara
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Câmara realiza audiência pública para discutir projeto que atualiza lei da publicidade em Gramado
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por Lucas Vianna
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30/11/2023
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última modificação
31/10/2024 09h04
A pedido da Comissão de Infraestrutura, Turismo, Desenvolvimento e Bem-Estar Social (Mérito), a Câmara de Vereadores de Gramado realizará na próxima quinta-feira, dia 7, uma audiência pública para discutir o Projeto de Lei Ordinária (PLO) 90/2023
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A Câmara
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Câmara aprova a revogação da lei que proibia distribuição gratuita de sacolas
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por Lucas Vianna
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01/09/2025
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última modificação
01/09/2025 20h07
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A Câmara
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Projeto de Lei sobre índices construtivos é aprovado no Legislativo
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por Lucas Vianna
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29/11/2021
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última modificação
31/10/2024 11h47
O Legislativo Municipal aprovou por unanimidade na noite desta segunda-feira, dia 29, o Projeto de Lei do Executivo 45/2021, em que a Prefeitura de Gramado trata da aplicação do instrumento da outorga onerosa do direito de construir.
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Vereador propõe dois projetos de lei para nomear ruas na cidade
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por Lucas Vianna
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02/08/2023
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31/10/2024 10h31
O vereador Neri da Farmácia (Progressistas), apresentou na Câmara de Vereadores de Gramado, dois Projetos de Lei do Legislativo (PLL) para nomear duas vias localizadas na Linha Ávila Baixa
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Audiência pública discute revogação da lei das sacolas plásticas
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por Lucas Vianna
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21/08/2025
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A Câmara
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Audiência Pública vai debater Projeto de Lei das normas de táxi em Gramado
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por Lucas Vianna
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17/04/2023
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última modificação
31/10/2024 10h31
No próximo dia 25 de abril, terça-feira, a Câmara de Vereadores de Gramado realiza uma audiência pública para tratar do Projeto de Lei Ordinária (PLO) 02/2023.
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