{"provider_url": "https://www.gramado.rs.leg.br", "title": "C\u00e2mara aprova altera\u00e7\u00f5es na lei 4.020, de 2022", "html": "<p>A C\u00e2mara de Vereadores de Gramado aprovou nesta segunda-feira, 18, o Projeto de Lei Ordin\u00e1ria (PLO) 60/2023, que altera dispositivos da Lei n\u00b0 4.020, de 2022, que fica desafetado, sendo convertido em bem dominical, fra\u00e7\u00e3o ideal de bem im\u00f3vel pertencente ao munic\u00edpio de Gramado.A aprova\u00e7\u00e3o un\u00e2nime permite o uso n\u00e3o oneroso do m\u00f3dulo 2, localizado na Avenida Borges de Medeiros, com a finalidade espec\u00edfica de reconstru\u00e7\u00e3o e conserva\u00e7\u00e3o do monumento instalado, al\u00e9m de manuten\u00e7\u00e3o e ajardinamento da \u00e1rea.O PLO permite tamb\u00e9m a possibilidade da perman\u00eancia do monumento do Lions Clube j\u00e1 institu\u00eddo no local, sendo autorizada a demoli\u00e7\u00e3o e reconstru\u00e7\u00e3o do monumento com a aprova\u00e7\u00e3o pr\u00e9via da Secretaria Municipal de Planejamento, Urbanismo e Publicidade. Atualiza, tamb\u00e9m, a metragem do m\u00f3dulo para \u00e1rea de 29,14m\u00b2.</p>", "author_name": "", "version": "1.0", "author_url": "https://www.gramado.rs.leg.br/author/lucas.vianna", "provider_name": "  ", "type": "rich"}