Uma das inovações da nova Lei Orgânica de Gramado é a possibilidade da indicação de emendas impositivas por parte dos Vereadores.
Emendas impositivas da Saúde e Educação são tema de encontro
Uma das inovações da nova Lei Orgânica de Gramado é a possibilidade da indicação de emendas impositivas por parte dos Vereadores. Do orçamento anual do Legislativo, R$1.350.000,00 são destinados a esses repasses que visam beneficiar Secretarias e Entidades. Cada vereador dispõe de R$ 150 mil, sendo destes 50%, ou seja, R$ 75 mil, obrigatoriamente, destinados a Saúde.
Para que os repasses possam ocorrer de forma satisfatória e atender as reais demandas de Gramado, os Vereadores estão reunindo-se com os responsáveis por cada uma das Secretarias beneficiadas. Assim sendo, ontem (11), à tarde duas reuniões aconteceram com os membros das Secretarias de Educação e Saúde.
Para a educação foram repassados R$ 135 mil, dos vereadores Manu Caliari, Rafael Ronsoni e Rosi Ecker Schmitt. Abaixo a tabela da educação:
Vereador |
Valor |
Beneficiada |
Manu Caliari |
R$ 20 mil |
Escola Henrique Bertoluci Sobrinho |
Rafael Ronsoni |
R$ 15 mil |
Escola Infantil Serra Encantada |
Rafael Ronsoni |
R$ 10 mil |
Escola Vicente Casagrande |
Rafael Ronsoni |
R$ 15 mil |
Escola Padre Anchieta |
Rafael Ronsoni |
R$ 40 mil |
Escola Mosés Bezzi |
Rosi Ecker Schmitt |
R$ 10 mil |
Escola Padre Anchieta |
Rosi Ecker Schmitt |
R$ 10 mil |
Escola Mosés Bezzi |
Rosi Ecker Schmitt |
R$ 20 mil |
Escola Vicente Casagrande |
Volnei da Saúde |
R$ 25 mil |
APAE |
Para a Saúde serão repassados R$ 805 mil entre Secretaria e Entidades ligadas. Abaixo a tabela da saúde:
Vereador |
Valor |
Beneficiada |
Dr. Ubiratã |
R$ 150 mil |
Hospital Arcanjo São Miguel |
Everton Michaelsen |
R$ 75 mil |
Micro/CRERH |
Luia Barbacovi |
R$ 75 mil |
Hospital Arcanjo São Miguel |
Luia Barbacovi |
R$ 15 mil |
CRERH |
Luia Barbacovi |
R$ 15 mil |
Vale a Pena Viver |
Manu Caliari |
R$ 22 mil |
Micro/CRERH |
Manu Caliari |
R$ 53 mil |
Academia SUS |
Professor Daniel |
R$ 75 mil |
Micro/CRERH |
Rafael Ronsoni |
R$ 75 mil |
Micro/CRERH |
Renan Sartori |
R$ 75 mil |
Micro/CRERH |
Rosi Ecker Schmitt |
R$ 75 mil |
Micro/CRERH |
Volnei da Saúde |
R$ 75 mil |
Hospital Arcanjo São Miguel |
Volnei da Saúde |
R$ 25 mil |
Liga Feminina de Combate ao Câncer |
O valor do Micro a ser comprado pela Saúde, conforme orçamento, é de R$ 340.640,00 e para o CRERH R$ 100 mil. Para que as duas metas possam ser atingidas foi firmado acordo verbal onde a Secretaria de Saúde comprometeu-se a disponibilizar o valor restante, que estima-se ser de R$ 28.640.
Outras reuniões para discussão das emendas impositivas estão agendadas para os próximos dias com os representantes das pastas de Turismo, Esporte, Cultura, Cidadania, Governança e Segurança.
Data de publicação: 12/06/2018