21/06
Pauta Reuniões das Comissões
21/06
As Comissões Permanentes do Legislativo possuem em pauta os seguintes projetos:
PLO 013/2018 - INSTITUI O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DE GRAMADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PLO 019/2018 - ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 2.920, DE 24 DE MAIO DE 2011 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PLO 021/2018 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER REMISSÃO DE DÍVIDA TRIBUTÁRIA REFERENTE AO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - IPTU DOS CENTROS DE FEIRAS E EVENTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PLO 23/2018 - ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 3.490, DE 22 DE JUNHO DE 2016, QUE INSTITUI O NOVO PLANO DE CARGOS E O SISTEMA DE REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DA AUTARQUIA MUNICIPAL DE TURISMO DE GRAMADO - GRAMADOTUR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PLO 24/2018 - INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS DO MUNICÍPIO DE GRAMADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
PLO 25/2018 - DISPÕE SOBRE SERVIÇO DE CARONA REMUNERADA GERENCIADA POR APLICATIVOS NO MUNICÍPIO DE GRAMADO
PLO 26/2018 - O PODER EXECUTIVO FICA AUTORIZADO A CONTRIBUIR FINANCEIRAMENTE COM A LIGA FEMININA DE COMBATE AO CÂNCER, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PLC 001/2018 - INSTITUI O CÓDIGO MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Data de publicação: 20/06/2018