Hoje (14), os vereadores que compõem a Comissão de Orçamento, Finanças e Contas Públicas, Everton Michaelsen (MDB), Luia Barbacovi (Progressistas) e Volnei da Saúde (Progressistas) estiveram reunidos na Sala da Memória, na Câmara Municipal.

Comissão de Orçamento analisa projetos

 

Hoje (14), os vereadores que compõem a Comissão de Orçamento, Finanças e Contas Públicas, Everton Michaelsen (MDB), Luia Barbacovi (Progressistas) e Volnei da Saúde (Progressistas) estiveram reunidos na Sala da Memória, na Câmara Municipal, para analisar dois projetos do Executivo Municipal.


Executivo

PLO 021/2018 - Autoriza o poder Executivo Municipal a conceder remissão de dívida tributária referente ao Imposto Sobre A Propriedade Predial d Territorial Urbana - IPTU dos Centros de Feiras e Eventos, e dá outras providências.

A Comissão de Orçamento e Finanças solicitou a presidência da Câmara, para que seja enviado ofício à Prefeitura, requerendo esclarecimentos quanto ao impacto financeiro e orçamentário que é parte integrante do referido processo. A solicitação foi encaminhada na semana passada para o Executivo Municipal que deve manifestar-se em breve.

 

PLO 23/2018 - Altera dispositivos da Lei nº 3.490, de 22 de junho de 2016, que institui o novo plano de cargos e o sistema de remuneração dos servidores da Autarquia Municipal de Turismo de Gramado - Gramadotur, e dá outras providências.

A proposta visa criar e extinguir alguns cargos Comissionados e outros efetivos, bem como ajusta padrões dos referidos cargos. O projeto foi aprovado na Comissão de Legalidade por ter parecer favorável do departamento jurídico quanto à questão formal.

A Comissão de Orçamento aguarda reunião com a de Infraestrutura, Turismo, Desenvolvimento e Bem Estar Social, na tarde de hoje, pois considera importante analisar algumas questões. No encontro que acontece em minutos, as duas Comissões irão analisar a postura a ser adotada objetivando analise mais ampla especialmente quanto as políticas públicas que a Gramadotur vai adotar caso a proposta seja aprovada.

Data de publicação: 14/06/2018

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