A Comissão de Alteração à Lei Orgânica Gramado encerrou os trabalhos e enviou para análise do IGAM. Após o retorno das sugestões está realizando Audiência Pública, na sexta-feira, 17, às 17h para ouvir a comunidade, entidades e executivo, sobre sugestões

 A Comissão de Alteração à Lei Orgânica de Gramado encerrou os trabalhos e enviou o documento para análise do IGAM – Órgão que faculta assessoramento ao Legislativo. Após o retorno está realizando Audiência Pública, na sexta-feira, dia 17, às 17h para ouvir a comunidade, entidades e executivo, sobre sugestões a alteração.

A proposta que está disponível no site da Câmara (anexo) seguirá depois da Audiência para análise final da Comissão, sobre possíveis alterações e então para ajustes da técnica legislativa e correções ortográficas.

“Trabalhamos artigo por artigo, analisamos as leis estaduais, federais e municipais, enfim promovemos inúmeras reuniões para que o projeto apresentado à comunidade atenda as reais necessidades de Gramado”, explicou Dr. Ubiratã (PP), presidente da Comissão que também é composta pelos vereadores Manu Caliari (PRB), Professor Daniel (PT), Renan Sartori (PMDB) e Rosi Ecker Schmitt (PP).  

 

Segue anexo o projeto de Emenda à Lei Orgânica Municipal, estruturado da seguinte forma:

- na coluna da esquerda temos o texto original, hoje vigente;

- na coluna do meio, temos as sugestões trazidas pela comissão de revisão da Lei Orgânica;

- na coluna da direita, o texto revisado e finalizado pelo IGAM.

Data de publicação: 15/11/2017

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