Vereadores conseguem manutenção de turno integral nas Escolas Infantis em 2018

Vereadores conseguem manutenção de turno integral nas Escolas Infantis em 2018

Em reunião realizada na tarde de ontem (08), os vereadores estiveram reunidos com a secretária de Educação, Gilça Silva, com secretário Adjunto de Educação, Gelson Oliveira e com a coordenadora Pedagógica, Josiane Vasconcelos Machado para tratar de diversos assuntos da área de educação entre eles o fechamento das Escolas de Educação Infantil por 20 dias entre o final do ano e o início de 2018, o turno integral para alunos de quatro anos que estarão no Jardim em 2018, a manutenção de Escolas nos atuais prédios e o projeto que tramita na Casa relativo ao processo de escolha das diretoras.

Recesso das Escolas de Educação Infantil

Sobre esse assunto os Vereadores destacaram que entendem a necessidade de dar férias para os profissionais da área, porém enfatizaram que a comunidade gramadense trabalha exaustivamente nesse período. As escolas infantis ficarão fechadas do dia 21/12 à 12/01, retornando no dia 15/01 até o dia 31/01 o atendimento em polos. A normalidade do atendimento se dará no dia 01 de fevereiro. A Secretária enfatizou que será necessário manter fechadas as Escolas nesse período, pois dos dias 21/12 a 01/01/2018, as escolas estarão fechadas, como ocorre todos os anos, conforme o Calendário Escolar e no período de 02/01 a 12/01, as mesmas estarão fechadas, para processos de manutenção. De qualquer modo os Vereadores insistiram para que se pense em uma alternativa para que as Escolas Infantis não fiquem tanto tempo fechadas, no intuito de auxiliar a comunidade gramadense que necessita trabalhar nesse período em que ainda está ocorrendo o Natal Luz de Gramado, maior evento público de Gramado.

Turno integral para alunos de 4 anos

Por solicitação dos Vereadores a Secretaria de Educação fará um processo de adaptação ao novo Sistema a ser implantado nas Escolas de Educação Infantil. Em 2018, Gilça comprometeu-se em aceitar em turno integral os alunos já matriculados na rede municipal que estiverem saindo do Maternal II e dirigindo-se ao Jardim, ou seja, as crianças de quatro anos. As novas inscrições já entrarão no novo sistema que em 2019 atingirá a todos os alunos das escolas de educação infantil. No encontro a equipe da Educação disse que está cumprindo legislação federal e determinação do Ministério da Educação. Uma reunião com representantes da Secretaria de Educação, Promotoria, Pais e Vereadores será agendada pelo presidente da Comissão de Educação, Saúde e Meio Ambiente, Volnei da Saúde.  

Manutenção de Escolas nos atuais prédios

A secretária Gilça explicou que algumas Escolas de Educação Infantil precisam ser realocadas por problemas na estrutura do local que hoje as abriga. Outras terão seus prédios reformados e poderão manter-se no mesmo endereço.

Eleição dos Diretores

Tramita na Casa projeto que trata da questão da eleição dos diretores das Escolas do Município. Nesse sentido os Vereadores tinham algumas dúvidas que foram sanadas, entre elas a questão de que qualquer professor, não só de pedagogia, conforme projeto primitivo, possa concorrer a direção, oportunizando que os demais, de áreas específicas, ou com pós em algumas áreas, possam também participar do processo. Outro assunto tratado foi a questão da obrigatoriedade da estabilidade do concursado. Nesse sentido a Secretária enfatizou que está seguindo o Regime Jurídico do Município que obriga que o profissional tenha passado pelo estágio probatório para receber FG – Função Gratificada, o que cabe ao diretor, desta forma excluindo a possibilidade de retirar a obrigatoriedade da proposta. O Executivo enviará mensagem alterando a primeira sugestão para que todos os professores possam concorrer, desde que estáveis.

Palavra dos Vereadores:

Alguns dos Vereadores que participaram do encontro manifestaram-se em nome da Câmara sobre os temas abordados:

Volnei da Saúde (PP) – presidente da Comissão de Saúde, Educação e Meio Ambiente

“Acredito que o encontro foi muito proveitoso, pois esclarecemos dúvidas sobre o projeto que tramita, falamos dos prédios que abrigam as Escolas Infantis, do período de recesso que nos preocupa, bem como conseguimos esse prazo de um ano para que os pais possam se adaptar ao novo Sistema a ser implantado de meio turno nas Escolas para as crianças de quatro anos. Destaco que mesmo assim faremos uma reunião com representantes da Secretaria, Promotoria, Pais e Vereadores para verificar mais dúvidas sobre as questões”, explicou.

Professor Daniel (PT) – presidente da Comissão de Desenvolvimento, Turismo e Cultura e líder do PT

“É importante dialogar olhando sempre para o bem da comunidade. Eu defendo que não se perca nenhum direito. Minha opinião é que seja mantido o turno integral ou então que o Executivo crie alternativas de contra turno, para todos os alunos, pois entendo a dificuldade dos pais que necessitam trabalhar e não tem onde deixar as crianças de 0 a 4 anos. Destaco ainda que no encontro foi salutar o debate sobre a eleição direta para diretores nas Escolas Municipais. Acredito no exercício da democracia e sei da importância da comunidade poder diretamente escolher o seu diretor, essa decisão não pode ser política”, disse.

Rafael Ronsoni (PP) – presidente da Comissão de Constituição, Justiça e Redação

“Evoluímos muito com a reunião, porém ainda não ficou 100% contente por retirarem o direito das crianças com 4 anos ficarem em tempo integral nas escolas de educação infantil enquanto os pais estão trabalhando. No entanto o prazo que conseguimos para adaptação foi uma grande conquista, mas não vamos parar por ai, vamos trabalhar de forma constante com os pais e a comunidade para revertermos esta situação, para que possamos assim continuar proporcionando e melhor educação para nossas crianças. Referente ao projeto da eleição dos diretores, sanamos algumas dúvidas pontuais e aguardaremos a mensagem retificativa com as devidas alterações, para que possamos aprecia-lo novamente na Comissão”, destacou.

Manu Caliari (PRB) – líder do PRB

“Foi uma reunião bem produtiva, pois conseguimos atender uma demanda de alguns pais que tem os filhos com quatro anos e já estão matriculados. Estes foram surpreendidos por essa determinação da Secretaria. A Secretaria voltou atrás, após nosso pedido, então as crianças matriculadas que tem quatro anos vão ter em 2018 o turno integral garantido. Outro assunto que foi debatido foi a questão do fechamento das escolas do dia 02/01 ao dia 15/01. A Secretaria alegou que necessita do prazo para fazer reformas. Eu não concordo eu acho que deveriam estar abertas as Escolas pois é o período em que mais se trabalha em Gramado e os pais já vão ter que buscar uma alternativa para o recesso de 12 dias do final de ano, então conseguir mais 13 dias da reforma ficará complicado, pois somados totalizarão 25 dias. Enfatizo que esse período do ano é um dos que mais se trabalha em Gramado. Acredito que essas reformas possam ser feitas em outro momento. Então fomos parcialmente atendidos pela Secretaria, por isso entendo que o encontro foi válido”, ressaltou.

Renan Sartori – Falou em nome da bancada do PMDB

“No meu ponto de vista a reunião realizada entre os vereadores e a Secretaria de Educação foi bastante proveitosa, pois, entre os assuntos discutidos os vereadores fizeram sugestões com relação a algumas reivindicações da comunidade. Vimos à sensibilidade dos membros da secretaria em buscar atender todas as demandas que estão dentro da legalidade”, disse.

Rosi Ecker Schmitt – vereadora PP

“O encontro foi determinante para que conquistássemos um objetivo comum da comunidade gramadense e dos legisladores que era o de manter as crianças de 04 anos na Escola, pelo menos em 2018. Acredito que até dezembro do próximo ano a Secretaria de Educação estude alguma forma de, se não dentro da Escola Infantil, atender essa demanda. Uma das sugestões apresentadas no encontro foram os projetos paralelos que podem ser promovidos em diversas áreas. Ainda enfatizo que estamos preocupados com a questão do fechamento das Escolas Infantis no período de maior movimento em Gramado que é o final do ano e início do seguinte, devido ao Natal Luz, e que tal assunto foi debatido com a Secretaria. Estou na expectativa que uma solução para esse assunto também seja encontrada pelos representantes do Executivo. Nós Vereadores entendemos que os professores necessitam de férias, mas sabemos que nem todos os profissionais que tem crianças na Escola conseguem tirar as suas nesse período, então acreditamos que o melhor seria a implantação de pólos em algumas unidades”, completou.

Dr. Ubiratã – presidente da Comissão de Defesa dos Direitos Humanos e em nome da liderança do PP

“A reunião com a Secretaria de Educação foi importante na medida em que a Câmara de Vereadores reverteu gravíssimos equívocos pretendidos pela pasta da Educação. Diminuir a carga horária das crianças de 4 anos e não manter o turno integral seria um retrocesso. Os vereadores estão dando voz a comunidade, tendo humildade em ouvir a mesma a respeito de seus direitos adquiridos e necessários para dar o suporte devido as famílias gramadenses. Vale lembrar que no Plano de Governo da atual gestão consta como promessa a implementação de tempo integral nas Escolas Municipais. Referente à proposta da Secretaria de Educação de fechar as Escolas sem ter Pólos Educacionais para suprir a demanda da comunidade escolar no período do Natal Luz, quando as famílias gramadenses estão engajadas no trabalho diuturnamente, é não ouvir e não dialogar com a comunidade”, disse.

Data de publicação: 09/11/2017